Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes abriu a sessão desta quarta-feira (26) da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dando continuidade a seu voto em que acolhe as denúncias do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e autoriza que Jair Bolsonaro (PL) e os outros 7 membros do "núcleo crucial" da organização criminosa se tornem réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Veja vídeo exibido por Moraes para mostrar provas da violência de aliados de Bolsonaro no golpe
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"A responsabilidade sobre os atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseado por projeto autoritário de poder enraizada na estrutura do Estado e com forte influência de setores militares", afirmou Moraes logo no início da leitura de seu voto.
O ministro ainda destruiu os argumentos daqueles que pedem anistia aos golpistas de 8 de janeiro e passou um vídeo que, segundo ele, expõe a materialidade dos crimes cometidos.
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"Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém, que lá estava passeando. Não estava porque estava bloqueado e foi preciso romper - algumas delas foram aparentemente abertas por forças de segurança do GDF -, mas muitas foram rompidas, cujo símbolo é uma policial militar com o capacete arrebentado por uma barra de ferro", afirmou antes de mostrar o vídeo, negando que foram "velhinhas de Bíblia" nas mãos que conduziram o ato de 8 de janeiro.
Além do ex-presidente, fazem parte do núcleo crucial da orcrim: os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Em seu voto, Moraes detalhou a denúncia oferecida por Gonet e, pela primeira vez na história do Brasil, transformou um ex-presidente e militares de alta patente, como o general 4 estrelas Walter Braga Netto, réus por golpe de Estado.
"Não há nenhuma dúvida que o denunciado JMB conhecia e manipulava a minuta golpista. Não há dúvida que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida - chame a como quiser", afirmou, antes de declarar seu voto.
Após a exposição do voto do relator, farão a exposição de seus votos Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Crisitano Zanin, que preside a primeira turma do STF.
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