A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e de formação de organização criminosa. A sessão, que definirá se os investigados se tornarão réus, será transmitida ao vivo pela TV Fórum, com cobertura especial e análises em tempo real de nossos jornalistas.
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O julgamento terá início às 9h30 com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura da ação penal. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — apresentarão seus votos, decidindo se os oito denunciados serão transformados em réus.
Entre os acusados que terão a denúncia analisada, além de Bolsonaro, estão figuras-chave de seu governo. São eles: os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
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Na sessão de terça-feira (25), o julgamento iniciou com a leitura da denúncia pelo relator e a exposição dos argumentos do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que apontou Bolsonaro como o líder da organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país. As defesas dos acusados apresentaram seus argumentos, mas os ministros rejeitaram todas as questões preliminares levantadas pelos advogados. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu dos demais colegas, ao defender que a matéria deveria ser julgada pelo plenário do STF. Ele, no entanto, saiu derrotado.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a responder criminalmente pelos delitos de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas para esses crimes podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A TV Fórum acompanha todos os desdobramentos desse julgamento histórico. Fique ligado e assista à transmissão ao vivo para conferir as análises e atualizações em tempo real.
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