Em entrevista à Fórum, nesta terça-feira (25), o jurista Marcelo Uchôa comentou o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O julgamento é realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na primeira parte, o ministro Alexandre de Moraes apresentou a denúncia e citou todos os crimes pelos quais Bolsonaro e aliados irão responder. Em seguida, a defesa de cada um dos oito acusados fez sua sustentação oral.
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Uchôa analisou que a única forma de defesa é justamente cada advogado jogar a culpa do seu cliente para outro acusado, uma vez que a materialidade do crime está comprovada e é "indiscutível", de acordo com o jurista. Assim, a discussão que é feita no STF é em relação à autoria dos crimes.
O jurista também analisou que uma eventual defesa de um acusado nesta situação é a tentativa de tirar a credibilidade das provas apresentadas. Porém, Uchôa destacou que essas questões já foram discutidas em sessões anteriores do STF. "Além disso tudo, a investigação da Polícia Federal é muito robusta, e do Ministério Público mais ainda. As provas estão nos autos, tem minuta de golpe, tem áudio de pessoas tramando, áudios explicativos, anotações de agenda, anotações pessoais falando o que fazer para matar o presidente, o vice. Tem documentos que revelam a discussão sobre campos de prisioneiros. Então, é muito difícil alguém sair dessa discussão não tendo a denúncia aceita", analisou o jurista.
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Em relação especificamente à defesa do ex-presidente Bolsonaro, Uchôa afirmou que ficou impressionado com a "covardia" do advogado. "Especialmente com Mauro Cid, que era o braço direito dele [Bolsonaro] nessa trama, era um camarada que pela pontuação da própria PGR, era um camarada que fazia a interlocução entre aquele pequeno grupo e o oficialato das Forças Armadas, e ele agora foi abandonado pelo Bolsonaro", disse.
Uchôa ainda acrescentou que a única defesa do ex-presidente é utilizar as narrativas em defesa dos golpistas condenados, como a história de Débora dos Santos, e a defesa pela anistia. "Eles jogam esses factoides que não são jurídicos", disse o jurista. Para Uchôa, o pedido de anistia também é uma comprovação do crime de tentativa de golpe, e que serão essas "contradições" que irão condenar todos os acusados.
"Juridicamente, Bolsonaro vai ser não só transformado em réu, mas condenado. E, não por acaso, mas porque tem um motivo. Ele foi o chefe da trama, ele esteve antes, durante e depois, sempre em primeira mão sendo informado, seria o principal beneficiado", avaliou Uchôa.
O jurista acrescentou que o papel da defesa do ex-presidente é de "enxugar gelo". "Mas a gente sabe que ele está prestes a pagar as contas dele, principalmente desses cinco crimes que são muito importantes", afirmou. Os crimes pelos quais Bolsonaro e os outros sete indicados foram acusados são: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Uchôa ainda destacou o papel de Bolsonaro na história do país em relação à ditadura militar e à anistia aos golpistas de 1964.
"Bolsonaro é a própria comprovação de que a anistia a um golpista é um fracasso. Porque foi a anistia aos golpistas de 64 a 85 que permitiu que agora eles tentassem um novo golpe. Inclusive o Bolsonaro, que é um apologista de torturador, não teria tido coragem [de tentar um golpe] se lá atrás a gente tivesse feito o que está sendo feito neste momento pelo STF, que é colocar no banco dos réus e condenar [golpistas]".
O jurista também afirmou que o julgamento no STF "testemunha que as instituições estão funcionando e que o Judiciário entendeu perfeitamente o erro de anistiar lá atrás a turma que deu golpe".
Prisão preventiva para Bolsonaro
O jurista ainda analisou os pedidos de prisão preventiva contra Bolsonaro e declarou que o ex-presidente já deveria ter sido preso preventivamente ou, pelo menos, estar usando tornozeleira. Isso porque Bolsonaro convocou atos para atacar o STF, já dormiu na embaixada da Hungria e já falou em viajar para os Estados Unidos, o que comprova "que ele já apontou de todas as formas que ele é capaz de fugir e de obstruir a Justiça", segundo Uchôa.
Na opinião do jurista, esses pedidos de prisão e tornozeleira já eram para ter sido aceitos, mas não são impossíveis de ocorrer no futuro "se realmente ficar demonstrado que Bolsonaro está tentando utilizar a opinião pública como massa de manobra para evitar que a Justiça aconteça".
Bolsonaro réu: assista ao vivo e saiba tudo sobre o julgamento no STF
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