SUBINDO O TOM

Ataque: Advogados de Bolsonaro e Braga Netto abrem denúncia contra o STF

Defesas partem para cima do Supremo em novo capítulo no circo do desespero do ex-presidente e de seus correligionários golpistas. Situação só piora para acusados

Créditos: Zanone Fraissat/Folhapress
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O circo do desespero de Jair Bolsonaro (PL) e de seus correligionários golpistas mais próximos ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (20). Numa situação complicadíssima após tentar derrubar a democracia brasileira ao ser derrotado nas urnas em 2022, com um julgamento que pode lhes render décadas de prisão pelo crime, as defesas do ex-presidente e do general Walter Braga Netto resolveram dobrar a aposta e desfechar um novo ataque ao Supremo Tribunal Federal, que julgará seus clientes.

Agora, os advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno, representantes de Bolsonaro, e José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acquia, da defesa de Braga Netto, denunciaram o STF à Ordem dos Advogados do Brasil acusando a Corte de “cercear o direito sagrado de defesa” dos acusados. Há muitas alegações e rodeios, mas a manobra é apenas mais uma no conjunto de esperneios e escândalos protagonizados pelos personagens que devem sentar no banco dos réus, que de valentes militares “patriotas” se converteram repentinamente em covardes com medo da lei.

“O direito de defesa é sagrado e jamais pode ser cerceado”, começa dizendo na petição um dos defensores do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Eles reclamam ainda que não conseguem acessar “a profusão de procedimentos e a infinidade de documentos e mídias que compõem o caso” e que tudo isso resulta “no cerceamento da ampla defesa, impedindo o contraditório efetivo e violando o devido processo legal, tornando a atuação advocatícia meramente figurativa, o que não é razoável em qualquer circunstância, mas se torna ainda mais inadmissível em um julgamento midiático que envolve questões de relevância social e política”.

Trocando em miúdos, uma conversa fiada. O Supremo Tribunal Federal disponibilizou na íntegra todos os autos do inquérito da Polícia Federal e da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que se tornaram públicos e de fácil acesso. Cabe aos advogados analisarem os pontos da denúncia e os materiais anexados no teor probatório para montar as defesas dos acusados, algo que ocorre em todos os processos que tramitam na Justiça brasileira.

Eles aproveitam na denúncia, como era de se esperar, para atacar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmando que ele repete “ter dado acesso amplo e total aos autos”, o que seria mentira, reclamando que “o que foi disponibilizado ainda está aquém do todo necessário para o exercício da defesa”.

Naturalmente, a denúncia protocolada na OAB não deve trazer resultado algum em favor dos acusados, pelo contrário. A situação que já é de extrema gravidade para Bolsonaro tende a se tornar ainda mais complicada diante do escarcéu que ele, os filhos e colaboradores próximos vêm fazendo para descredibilizar o Judiciário e outras instituições nacionais.

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