O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são alvos por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) de ação de investigação judicial eleitoral.
A ação do MPRN pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.
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A deputada federal Natália Bonavides, derrotada na campanha à prefeitura da capital potiguar em 2024, publicou em seu perfil do X, antigo Twitter:
“Como denunciamos a campanha toda, existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral!”
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Uso da máquina pública
Segundo o MPRN, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra.
O MP afirma também que o apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos.
Segundo as evidências, Álvaro Costa Dias teria usado a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados através de loteamento das secretarias e órgãos municipais.
Além disso, há indícios de que a gestão municipal teria oferecido serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.
O MPRN pediu, além da cassação de mandatos e inelegibilidade, multa aos envolvidos, bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.
O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.
O que dizem os citados
A assessoria do prefeito eleito e da vice informou ao G1 que o advogado de ambos iria se pronunciar por nota, o que não ocorreu até a última atualização desta matéria. Já as assessorias do ex-prefeito Álvaro Dias e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega não atenderam às ligações.