A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) participou do Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (3) para falar sobre a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso de poder político. A ação foi movida por Sâmia após a bolsonarista divulgar vídeos com desinformação sobre o processo eleitoral em 2022.
À Fórum, Sâmia afirmou que há muita expectativa para que o mandato de Zambelli seja realmente cassado. "A gente tem muita expectativa porque é justamente uma ofensa ao trabalho do TSE em última instância, e esse também é um aspecto que conta na hora dos votos dos ministros. Mas para além disso, já tem um precedente, o ex-deputado [Fernando] Francischini do Paraná foi cassado pelo mesmo motivo. O TRE do Paraná e o TSE tiveram a mesma leitura de que era um ataque ao processo eleitoral, abuso de poder político e de poder econômico para interferir no processo", pontuou a deputada.
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A parlamentar também acrescentou que a cassação de Zambelli, se confirmada pelo TSE, é "histórica". "Porque além de ser uma parlamentar federal, de grande projeção, ela é uma das mais perigosas, uma das principais lideranças dessa extrema direita fascista brasileira. Então, estamos na torcida, mas também acompanhando com muita responsabilidade porque a gente sabe o tamanho do rojão que isso é", afirmou Sâmia.
Questionada sobre o tempo que o TRE e o TSE podem levar para confirmar a cassação de Zambelli, a deputada disse que a tendência é que o processo não demore, levando em consideração casos anteriores. Sâmia afirmou que sabe que o Partido Liberal (PL) irá trabalhar para alterar o cenário, porém, apesar da cassação ainda ter que ser confirmada pelo TSE, a inelegibilidade por oito anos passa a valer a partir da decisão do TRE.
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"O que significa também que, se demorar muito tempo para o TSE votar, essa decisão está valendo, ou seja, ela não pode se candidatar em 2026. Então, tem um limite também desfavorável do adiamento do julgamento para a própria Carla Zambelli, porque se ela tem ainda alguma chance de poder se candidatar em 2026, ela cabe a uma reversão da decisão do TRE de São Paulo, portanto o TSE precisaria se reunir o mais rápido possível para que ela possa ter tempo de tentar mudar esse voto", explicou Sâmia.
"Então, de algum modo, mesmo que esse cenário aconteça, se inverter a correlação de forças em função da presidência deles [Kássio Nunes e André Mendonça no TSE], ela também perde a chance de tentar reverter a elegibilidade, o que também é uma grande vitória, não ter Carla Zambelli como candidata a absolutamente nada em 2026", completa a deputada.
Votos do PL cassados
A cassação de Zambelli também pode levar à perda de mandato de outros deputados do Partido Lideral (PL), devido ao Quociente Eleitoral que distribui cadeiras na Casa Legislativa de acordo com os resultados da eleição de cada partido. Sâmia alertou, porém, que há uma diferença de leitura jurídica que será decidida pelo TSE.
"De acordo com o acórdão de São Paulo, pelo menos da nossa equipe jurídica, que vem acompanhando esse processo, não é esse o entendimento. É só a cassação do diploma. Porém, se for seguir a leitura que teve nos julgamentos anteriores, seria a cassação de todos os votos. E aí esse cálculo pode ser de três ou quatro deputados", diz a deputada.
No entanto, há mais obstáculos nesse processo, devido à quantidade de votos que Zambelli recebeu nas eleições de 2022, chegando a mais de 1 milhão. "Você muda muita coisa, muita coisa é recontada. Tem o quociente que modifica o quociente geral, o quociente dos partidos; tem partido, por exemplo, que teria direito à cadeira, mas que o próximo candidato que mais teve votos não teve o número mínimo de 20% e que portanto iria para próxima cadeira", explicou Sâmia.
A deputada destacou, porém, que a cassação de Zambelli e outros deputados seria o "melhor dos cenários". "Três ou quatro cadeiras a menos para o PL na atual composição da Câmara e nenhuma dessas três ou quatro iriam para um outro deputado do PL. Isso é mais do que uma vitória", acrescentou.
Cerco jurídico contra Zambelli e Bolsonaro
Sâmia disse que acredita que Zambelli possa ser presa e comparou a situação da deputada bolsonarista com a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que há um "cerca jurídico se formando em torno deles". O indiciamento de Bolsonaro pela Procuradoria-Geral da República, por exemplo, está muito próximo e deve acontecer até março, de acordo com a deputada.
"Eu acho isso uma resposta muito importante, porque o que a gente vê, por parte do Congresso Nacional, uma disposição contrária, não digo de aprovar imediatamente o projeto da anistia, mas de fazer dele uma moeda de troca, de chantagem, de pressão para cima do governo Lula e, por outro lado, um elemento para coesionar a base bolsonarista, para tentar catapultar manifestações e reorganizar essa base social", afirmou Sâmia.
"Então, essa saída via judiciário, que também tem respaldo da população que é contra as ações antidemocráticas, é muito importante. E seria muito simbólico que uma pessoa da envergadura política que ela [Zambelli] tenha, no sentido de representação para extrema direita, também pudesse ter a condenação máxima, que é o que se merece para quem pratica tantos atos contra o nosso país", acrescentou a deputada.
Zambelli é alvo de diversos processos em diferentes frentes de inquérito, como por envolvimento em fake news e invasão institucional às redes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da sua participação no planejamento dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
"Então, são muitas frentes que, se não imediatamente levam à alguma condenação, ao menos a emparedam e fragilizam a sua força política", finalizou Sâmia.
Confira a entrevista completa da deputada Sâmia Bomfim ao Fórum Onze e Meia abaixo:
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