O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
A manifestação de Zanin veio em resposta ao pedido da defesa de Bolsonaro, que alega suspeição do magistrado devido à sua atuação anterior como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT).
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Em um ofício enviado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Zanin enfatizou que não possui qualquer impedimento legal ou pessoal para integrar o julgamento. “Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, declarou.
A defesa de Bolsonaro também solicitou o afastamento do ministro Flávio Dino do julgamento, sob a justificativa de que ele teria entrado com uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino ainda deve apresentar sua manifestação sobre o pedido.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, formada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, além de Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e outros 33 acusados passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
Gilmar Mendes critica pedidos de impedimento
A tentativa de afastamento de ministros do julgamento foi criticada por Gilmar Mendes, decano da Corte. O magistrado afirmou que não há fundamento para os pedidos de impedimento e alertou contra o uso desse tipo de estratégia como mecanismo para afastar relatores de processos.
“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça [o pedido], mas não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento”, pontuou.
Gilmar também classificou as provas reunidas pela Polícia Federal sobre a trama golpista como “fartas e bem documentadas”. Segundo ele, o material colhido pela investigação dá sustentáculo à denúncia apresentada pela PGR.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
