O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ter seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) por conspirar contra o governo e o Judiciário brasileiro junto a parlamentares dos Estados Unidos.
Na iminência da condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, que recentemente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o deputado abandonou seu mandato no Brasil e, desde o início de 2025, tem se ocupado em viagens aos EUA para articular junto a parlamentares republicanos, apoiadores do presidente Donald Trump, retaliações do governo norte-americano ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), e sanções ao Brasil.
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O objetivo de Eduardo Bolsonaro é constranger Moraes e o governo brasileiro com o apoio dos EUA para, de alguma maneira, interferir no curso do inquérito da tentativa de golpe e, assim, livrar seu pai da prisão e reabilitá-lo politicamente para que ele retorne ao Palácio do Planalto. Em paralelo, as sanções dos EUA contra o Brasil serviriam para desgastar o governo Lula e abrir caminho para que Jair Bolsonaro, após o golpe fracassado, assuma novamente o poder.
Diante de tal articulação criminosa e que fere a soberania nacional, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando uma investigação contra Eduardo Bolsonaro. No documento, ele pede que o Ministério Público Federal adote providências contra o deputado do PL e avalie a apreensão de seu passaporte, impedindo-o de continuar viajando aos EUA para conspirar contra o Brasil.
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Correia argumenta que Eduardo Bolsonaro "patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o País e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal", além de buscar "causar embaraço à investigação em curso no STF".
A representação cita uma reportagem da Fórum revelando que Eduardo Bolsonaro já esteve nos EUA ao menos três vezes desde a posse de Donald Trump, em 20 de janeiro de 2025, articulando com deputados republicanos a aprovação de um projeto de lei para impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país. O documento foi aprovado em um Comitê da Câmara dos EUA e segue agora para votação no plenário da Casa Legislativa americana.
Além disso, Eduardo Bolsonaro também estaria articulando sanções ao Brasil com congressistas americanos. O deputado mantém relações próximas com Richard McCormick, republicano do estado da Geórgia, e chegou a sugerir, em postagens na rede social X (antigo Twitter), que Trump aplique a Lei Global Magnitsky Human Rights Accountability Act contra o Brasil. Essa legislação permite que os EUA bloqueiem ou revoguem vistos, além de impor restrições de propriedade a pessoas ou entidades acusadas de violações de direitos humanos.
Correia argumenta que a conduta do filho de Bolsonaro pode ser enquadrada como crime contra o interesse nacional e cita os artigos 2º da Lei 12.850/2013, que trata de organização criminosa, e o artigo 344 do Código Penal, que pune a coação no curso do processo.
O deputado petista classifica as ações de Eduardo Bolsonaro como "cruzada infamante" e argumenta que "as condutas reiteradas do Representado configuram um crime de lesa pátria", solicitando a instauração de Procedimento de Investigação Criminal, medidas administrativas e a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
A ação de Correia na PGR soma-se a outra representação apresentada nesta quarta-feira (26) pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de "crime contra a soberania nacional" por conspirar contra o Brasil e autoridades brasileiras nos EUA com suposto uso de recursos públicos.
O caso agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que deverá analisar os pedidos e decidir sobre a eventual abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro.
Conspiração contra o Brasil
Eduardo Bolsonaro, que já afirmou que abandonou o trabalho na Câmara para se dedicar à conspiração nos EUA para beneficiar seu pai, tem se reunido frequentemente com parlamentares e políticos ligados a Trump para conduzir um levante para achacar autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes, e tentar livrar o ex-presidente da cadeia.
No dia 11 de fevereiro, Eduardo esteve com Paulo Figueiredo no gabinete de McCormick, segundo o filho de Bolsonaro, "um grande aliado na causa da liberdade a ajudando o Brasil no processo de resgate da democracia".
Dois dias depois, Eduardo compartilhou uma publicação de McCormick, dizendo que "o senhor e sua equipe têm sido incríveis" e que "nossos ideais convergem e nosso trabalho está apenas começando".
"Foi ótimo conversar com meu amigo e guerreiro Eduardo Bolsonaro", escreveu o deputado republicano propagando fake news divulgada por Elon Musk sobre "ajuda da Usaid [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional] para interferência eleitoral no Brasil".
No fim da noite desta segunda-feira, Bolsonaro também agradeceu a Elon Musk que compartilhou a publicação do senador Mike Lee sobre a "visita" ao Brasil no final do ano: "good", escreveu o bilionário.
"Hugs from Brazil, @elonmusk", comentou Bolsonaro, mandando abraços em inglês.
