Um vídeo registrado pelo jornalista Túlio Amâncio, da Band, mostra o momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, na noite desta terça-feira (18).
Lula participava de um jantar no Palácio do Itamaraty em homenagem ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpre agenda oficial no Brasil, quando foi abordado pelo ministro da Defesa, José Múcio, que lhe deu a notícia sobre a denúncia.
Assista ao vídeo:
Segundo relatos de presentes no jantar, logo após receber a informação, Lula pediu a Múcio a lista com os nomes dos envolvidos na trama golpista.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estava no jantar e se dirigiu a Lula para mostrar uma notícia sobre a denúncia contra Bolsonaro.
Em conversa com a imprensa ao final do jantar, José Múcio afirmou que já esperava a apresentação da denúncia nesta terça-feira e que o envolvimento de militares na tentativa de golpe de Estado "causa constrangimento". "Já estávamos esperando a denúncia. Evidentemente há um constrangimento, mas o bom é que isso acabe", declarou o ministro.
Bolsonaro denunciado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, por sua participação nos fatos ocorridos entre o final de seu mandato, em dezembro 2022, e o fatídico 8 de janeiro de 2023.
Após uma grande apreensão e ansiedade por grande parte dos brasileiros, o PGR Paulo Gonet apresentou a denúncia ao STF, quase três meses após o antigo ocupante do Palácio do Planalto e outros 39 investigados serem indiciados num minucioso inquérito da Polícia Federal composto por 884 páginas e repleto de provas colhidas pelas agentes.
Também foram denunciados Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto.
Os principais pontos de denúncia
- Liderança de uma organização criminosa
A acusação sustenta que Bolsonaro, ao lado de seu vice na chapa de 2022, General Braga Netto, coordenou e incentivou ações para impedir a transição de governo. A denúncia descreve a organização como estruturada, hierarquizada e com divisão de tarefas entre seus integrantes. Entre os envolvidos, figuram ministros, militares e assessores diretos, todos supostamente alinhados ao projeto de manter Bolsonaro no poder, independentemente do resultado eleitoral. Documentos apreendidos indicam que reuniões foram realizadas para articular as estratégias do grupo.
- Deslegitimação das eleições
Desde 2021, Bolsonaro teria promovido um discurso de desconfiança contra as urnas eletrônicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preparando terreno para questionar os resultados do pleito de 2022. A estratégia incluía declarações públicas, transmissões ao vivo e reuniões com autoridades nacionais e internacionais para difundir suspeitas infundadas sobre a lisura do processo eleitoral. Segundo a denúncia, esse discurso foi meticulosamente planejado como parte da narrativa que sustentaria um golpe de Estado.
- Uso da estrutura do governo
O ex-presidente teria utilizado órgãos do governo, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para dificultar a eleição do adversário e criar instabilidade institucional. Durante o segundo turno das eleições, a PRF realizou operações em regiões onde Lula obteve votação expressiva no primeiro turno, dificultando o acesso dos eleitores às seções eleitorais. Além disso, investigações apontam que Bolsonaro e seus aliados discutiram estratégias para instrumentalizar as Forças Armadas e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em favor do plano golpista.
- Tentativa de golpe
A denúncia afirma que Bolsonaro e seus aliados cogitaram medidas como decretar estado de sítio, prender ministros do STF e do TSE e anular as eleições com base em pretextos fraudulentos. A Polícia Federal identificou minutas de decretos que previam a intervenção militar e a suspensão das instituições democráticas, além da possível prisão de opositores políticos e membros do Judiciário. Documentos apreendidos demonstram que reuniões ocorreram para discutir esses planos, com participação de militares da ativa e da reserva.
- Plano de violência e intimidação
Um dos aspectos mais graves da acusação menciona a existência de planos que incluíam a possibilidade de assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os documentos apreendidos, há anotações que mencionam uma operação chamada "Punhal Verde e Amarelo", que previa ataques a figuras-chave do Judiciário e do Executivo. A denúncia descreve que Bolsonaro foi informado sobre essas conspirações e não apenas consentiu, como também teria incentivado a adesão de grupos extremistas.
- Mobilização militar e desobediência ao STF
A organização teria tentado cooptar militares para aderirem a um golpe, pressionando o Alto Comando do Exército e usando redes sociais para atacar generais que não apoiaram a ruptura democrática. De acordo com as investigações, Bolsonaro e seus aliados buscaram o apoio de oficiais de alta patente, enquanto figuras militares alinhadas ao governo fomentavam um ambiente de desobediência dentro das Forças Armadas. Apesar da resistência de parte do Alto Comando, setores das Forças Especiais teriam se articulado para viabilizar a tentativa de golpe.
- Conexão com os atos de 8 de janeiro
A denúncia aponta que Bolsonaro e seus aliados incentivaram e facilitaram a mobilização de apoiadores, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Mensagens interceptadas revelam que membros da organização criminosa mantiveram contato direto com os manifestantes acampados em frente a quartéis do Exército, encorajando-os a pressionar os militares a agir. No dia 8 de janeiro, a facilitação da ação violenta ocorreu com a conivência de setores da segurança pública do Distrito Federal. Registros de mensagens revelam que os organizadores esperavam um sinal verde de militares para agir de forma mais incisiva.
- Evidências documentais
Foram encontrados manuscritos, mensagens e arquivos digitais que detalham o plano para manter Bolsonaro no poder, além de instruções para desacreditar as urnas e criar um ambiente de instabilidade. Entre os documentos apreendidos, estão minutas de decretos golpistas, registros de reuniões conspiratórias e anotações que demonstram o planejamento meticuloso para invalidar a eleição de 2022. As provas reunidas pela Polícia Federal e pelo MPF reforçam a tese de que os atos criminosos não foram improvisados, mas sim resultado de uma conspiração de longo prazo para minar a democracia brasileira.
- Implicações e desdobramentos
A denúncia, agora nas mãos do STF, pode levar à abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados, consolidando um dos maiores processos criminais da história política do Brasil. Caso aceita, a denúncia pode resultar em penas severas, incluindo longos períodos de reclusão para os envolvidos. O julgamento desse caso poderá definir precedentes importantes para a responsabilização de ex-mandatários em crimes contra a democracia.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, afirmando que não há provas concretas contra o ex-presidente. No entanto, a robustez das evidências apresentadas pelo MPF fortalece a possibilidade de responsabilização do ex-chefe do Executivo e de seus aliados mais próximos.
