A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado revelou novos detalhes sobre o uso da PEC da Bondade durante as eleições de 2022. A denúncia inclui evidências de que Bolsonaro utilizou a PEC como parte de uma estratégia eleitoral para garantir apoio nas urnas e, ao mesmo tempo, questionar o sistema eleitoral caso não alcançasse o resultado esperado.
A PEC da Bondade e a promessa de 70% dos votos
A PEC da Bondade, aprovada em julho de 2022, ampliava auxílios sociais, incluindo o Auxílio Brasil e incentivos para caminhoneiros e taxistas. A PGR destaca que, em uma reunião ocorrida em 5 de julho de 2022, Bolsonaro afirmou que a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados lhe garantiria 70% dos votos. Segundo a denúncia, Bolsonaro declarou que um resultado inferior a esse indicaria fraude no sistema eleitoral.
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Essa gravação foi encontrada em um computador apreendido com Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e foi utilizada como evidência pela PGR para demonstrar a intencionalidade da estratégia eleitoral do ex-presidente. O material também revela que a campanha presidencial de Bolsonaro monitorava detalhadamente o impacto da PEC na intenção de voto, buscando correlacionar diretamente o aumento dos benefícios à adesão eleitoral.
Uso da PEC para deslegitimar o processo eleitoral
A PGR aponta que a fala de Bolsonaro durante a reunião mostra que a narrativa de fraude eleitoral foi premeditada. Segundo a denúncia, ao associar diretamente o sucesso da PEC a um resultado específico nas eleições, Bolsonaro criava um argumento para contestar o processo caso não obtivesse os votos esperados.
Outro ponto relevante citado na denúncia é que, na mesma reunião, Bolsonaro também mencionou que o dinheiro do narcotráfico financiava adversários políticos na América do Sul, sem apresentar qualquer comprovação. A PGR destaca essa declaração como parte de uma estratégia para desacreditar seus opositores e reforçar a desconfiança na legitimidade das eleições.
Além disso, a denúncia aponta que o governo de Bolsonaro utilizou recursos públicos para impulsionar sua campanha, promovendo ativamente os impactos positivos da PEC e relacionando-os diretamente à necessidade de sua reeleição. O discurso recorrente buscava consolidar a ideia de que qualquer resultado adverso nas urnas seria ilegítimo.
Provas materiais e implicações jurídicas
A gravação da reunião encontrada com Mauro Cid é um dos principais elementos da denúncia. De acordo com a PGR, esse material comprova que Bolsonaro e seu grupo discutiram previamente uma estratégia para usar a PEC da Bondade como ferramenta eleitoral e para justificar uma eventual contestação dos resultados das urnas.
A PGR enfatiza que essa conduta pode configurar abuso de poder econômico e político, além de integrar um conjunto de ações destinadas a minar a credibilidade do sistema eleitoral. A denúncia se soma a outras investigações que apontam para um plano coordenado para questionar e desacreditar as eleições de 2022, criando uma justificativa para uma eventual permanência no poder, independentemente do resultado.
A conexão entre essa denúncia e outras apurações sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sugere que a estratégia de Bolsonaro não era isolada, mas parte de um movimento contínuo de ataque às instituições democráticas.
Próximos passos
Ainda não se sabe até que ponto essas novas revelações influenciarão outros desdobramentos judiciais, mas fica evidente que a PGR apresenta uma acusação robusta, sustentada por provas documentais e testemunhais. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que tentará contestar a validade das gravações e demais elementos reunidos, mas a gravidade das acusações pode dificultar qualquer estratégia de minimização dos fatos.
Diante dessas revelações, a denúncia da PGR pode ter consequências graves para Bolsonaro, tanto no âmbito político quanto jurídico, podendo embasar novas investigações e processos.
