O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou o governo dos Estados Unidos pelo tratamento dispensado aos brasileiros que foram deportados do país no último fim de semana.
Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (27), Rodrigues disse que "não há justificativa" para algemar e amarrar cidadãos que "não são presidiários". Na sexta-feira, 88 brasileiros vindos dos EUA chegaram a Manaus (AM) algemados e acorrentados pelos pés em um voo no qual supostamente sofreram agressões e tortura.
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"O caso tem, fundamentalmente, três eixos que a gente precisa avaliar. Em primeiro lugar, é a dignidade daquelas pessoas, dos cidadãos brasileiros, que não são presidiários, que estavam chegando ao nosso país repatriados dos Estados Unidos. O segundo ponto é a soberania nacional, para que apliquemos aqui no nosso país as nossas regras sobre o nosso comando das instituições com competência para tanto. Em terceiro lugar, a segurança do voo, a segurança das pessoas do sítio aeroportuário”, declarou Andrei Rodrigues.
O diretor-geral da PF revelou que, assim que soube da chegada dos brasileiros a Manaus e a situação dos deportados, contatou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Rodrigues, o mandatário determinou imediatamente que as algemas fossem retiradas dos brasileiros, que eles recebessem todo o suporte e acolhimento necessário e que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) se deslocasse à capital do Amazonas para conduzir aquelas pessoas ao seu destino final.
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Andrei Rodrigues afirmou ainda que, apesar de outros brasileiros terem sido deportados antes de Donald Trump assumir a presidência dos EUA, ainda no governo de Joe Biden, em nenhuma ocasião eles tiveram que ficar algemados até mesmo ao desembarcar no Brasil.
"A grande diferença é que nenhum momento [em deportações anteriores] houve essa exposição, essa falta de atenção e cuidado com brasileiros que chegaram. Há procedimentos, sim, de proteção da aviação, de segurança de voo, tem regras internacionais. Cada país tem suas definições e regras, nós temos análise de risco para caso a caso, se há necessidade ou não. Tem necessidade de fazer contenção por algemas por pessoas? Há soberania do piloto para determinar algemas para ter voo tranquilo. O grande foco é segurança do voo. Não há justificativa para pessoas que não são presidiários, que não oferecem risco nenhum, que estão em seu próprio país, estarem acorrentadas e, ali, subjugadas e mal tratadas. Nossa postura foi de acolhimento. O grande diferencial de outros episódios é que em nenhum deles os brasileiros desceram em solo nacional algemados e acorrentados", pontuou.
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Governo Lula reage
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou Gabriel Escobar, encarregado de negócios dos Estados Unidos, para discutir práticas consideradas inaceitáveis no tratamento de brasileiros deportados pelos EUA.
No cenário diplomático, a convocação de um representante estrangeiro para esclarecimentos é vista como um sinal de preocupação formal com o tema. Nesse caso, o foco do governo Lula está nas condições de repatriação e no respeito aos tratados bilaterais.
Gabriel Escobar assumiu o cargo interinamente na última terça-feira (21) e lidera a embaixada dos EUA em Brasília até que o presidente Donald Trump indique um novo embaixador.
Embora a Polícia Federal reconheça que o uso de algemas em voos de deportação seja uma prática comum nos Estados Unidos, é protocolo que elas sejam removidas antes do desembarque em território brasileiro.
No sábado (25), o governo demonstrou indignação com o fato dos migrantes terem sido algemados e acorrentados durante o voo de deportação. Ao saber da situação quando o avião chegou a Manaus (AM), o presidente Lula exigiu a retirada imediata das algemas e correntes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o uso dos objetos era um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".
Já neste domingo (26), o Itamaraty publicou uma nota repudiando o ocorrido. O ministério afirma que "reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos". A pasta ainda afirma que o uso indiscriminado de algemas e correntes "viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados".
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de sábado em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo também acrescentou que "considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas".
"O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes", finaliza a nota.
