O prefeito reeleito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), conseguiu ganhar as manchetes nesta quarta-feira (1º), ao afirmar, durante seu discurso de posse na Câmara Municipal da cidade, que defensores da ditadura não devem ser processados porque isso representaria liberdade de expressão.
"Eu quero que nesta tribuna e nas 6 mil casas legislativas municipais e no Congresso Nacional que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão", afirmou.
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"Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, que diz que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isso é liberdade de expressão", disse ainda.
Democracia?
O pendor pretensamente democrata de Melo, no entanto, não se sustenta nem em suas próprias atitudes. Durante a disputa eleitoral de 2024, a campanha do prefeito tentou censurar um painel do artista plástico Filipe Harp. Nele, conforme se pode ver na imagem que ilustra esta nota e no vídeo abaixo, Melo aparece com a cabeça quase que totalmente afundada em um líquido viscoso e marrom.
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Em julgamento de primeira instância, em agosto, a juíza Patrícia Hochheim Thomé considerou que o painel se enquadrava na categoria de propaganda eleitoral em local ou meio vedado pela legislação. Por conta disto, o mural foi removido após a juíza fixar uma pena de multa em caso de descumprimento da ordem.
Decisão unânime (e democrata)
Um mês depois, o bom senso prevaleceu e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, autorizou a reprodução do mural. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que se tratava de uma "arte elaborada por cidadão que não está concorrendo como candidato".
"A arte questionada nesta causa não configura propaganda eleitoral negativa proibida pela legislação, mas sim legítima expressão do direito fundamental de livre manifestação de pensamento crítico de um cidadão por meio da sua liberdade de expressão artística", afirmou o procurador regional eleitoral auxiliar Alexandre Amaral Gavronski.
Veja abaixo imagem do painel que foi removido, graças à atitude “democrata” de Melo:
