O vereador Pablo Melo (MDB), filho do prefeito Sebastião Melo, foi afastado de suas funções por 180 dias pela Operação Capa Dura. A investigação aponta o parlamentar como suspeito de envolvimento em fraudes em licitações da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre.
A decisão, proferida pelo 1º Juizado da 1ª Vara Estadual de Processo de Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, atende a um pedido da Polícia Civil, que investiga supostas irregularidades nas compras realizadas pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed).
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A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), aponta indícios de que o parlamentar, filho do prefeito Sebastião Melo, estaria envolvido em um esquema de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. A medida cautelar de afastamento do cargo, segundo a Polícia Civil, é fundamental para garantir a integridade das investigações e evitar o “envolvimento nos ilícitos”.
Com o avanço do trabalho, o foco passou a ser desvendar o possível envolvimento de personagens que estiveram presentes em uma reunião com o prefeito Sebastião Melo em julho de 2021. Esse encontro teria sido fundamental para inserir o grupo econômico do empresário Jailson Ferreira da Silva nos negócios da Smed.
Os suspeitos estão sob investigação por, supostamente, terem intermediado a aproximação entre Jailson e a prefeitura de Porto Alegre. Após esse contato, o empresário teria comercializado cerca de 500 mil exemplares de livros didáticos e de literatura e 104 laboratórios de ciências e matemática para a Smed, no valor de R$ 43,2 milhões.
As transações, que ocorreram entre junho e outubro de 2022, foram realizadas via adesão à ata de registro de preços, prática conhecida como "carona" por permitir uma aceleração nos gastos públicos. Nessa modalidade, um órgão público utiliza uma licitação já feita por outro para comprar diretamente do fornecedor.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, há suspeitas de que agentes públicos tenham sido beneficiados com vantagens ilícitas provenientes das transações. Na terceira etapa da Operação Capa Dura, além de Pablo, foram executados 11 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo, bem como dois mandados de prisão preventiva.
Outro lado
O que diz vereador Pablo Melo
“Recebo com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento”
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
“A Prefeitura de Porto Alegre deu início às apurações, em junho de 2023, por determinação do prefeito Sebastião Melo, e dividiu todas as informações com os órgãos de controle e segurança. A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e seguirá atuando em plena colaboração com as investigações. Até o momento a prefeitura não foi notificada com relação a desdobramentos da operação policial"