O ano de 2025 começou e, com ele, aumentam as expectativas para uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado no Brasil entre o fim de 2022 e início de 2023.
Com isso, inicia-se a contagem regressiva para uma eventual prisão de Bolsonaro, que, após ser denunciado, será submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que a denúncia deve ser apresentada ainda no início do ano. Ele abriu mão do recesso de janeiro, sinalizando urgência no caso. O ministro relator do inquérito no STF sobre a tentativa de golpe, Alexandre de Moraes, também optou por não tirar férias.
A expectativa é que Gonet analise o relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas, ao longo de janeiro. Assim, a denúncia contra o ex-presidente e outros envolvidos na tentativa de golpe deve ser apresentada, no máximo, em fevereiro. Isso indica que o julgamento de Bolsonaro no STF deve ocorrer ainda em 2025, abrindo caminho para uma possível prisão este ano.
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Os próximos passos
O procurador-geral da República Paulo Gonet analisará o relatório de indiciamento da PF e decidirá se as provas reunidas na investigação são suficientes para apresentar uma denúncia. A partir disso, o STF avalia se aceita ou não a denúncia.
Se aceita, Bolsonaro e outros indiciados passarão à condição de réus e enfrentarão um julgamento, onde os ministros analisarão provas e argumentos de defesa e acusação. O ex-presidente é acusado, além de integrar organização criminosa, de ter cometido abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa golpe de Estado, podendo pegar até 28 anos de prisão.
Além disso, em casos excepcionais, pode haver prisão preventiva antes do julgamento, como ocorreu com o general Braga Netto. Ele foi preso preventivamente em 14 de dezembro sob a acusação de obstrução de justiça, após alegações de que tentou obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
