O novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, que assumiu o cargo nesta terça-feira (14), afirmou que o PL 2630, conhecido como PL das Fake News, vai avançar. Ele afirmou que irá se reunir com representantes do Congresso Nacional, onde o projeto está parado, para agilizar a tramitação.
“Precisamos do envolvimento de todos e todas. A ONU reconhece o combate às fake news como uma questão de direitos humanos”, ressaltou o novo ministro. “Essa não é apenas uma questão de Governo, é uma questão da nação, é uma questão do mundo. Seguimos firmes. A verdade, por mais lenta que pareça, é o único antídoto contra a velocidade da mentira”, acrescentou.
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A declaração de Sidônio ocorre em meio ao debate sobre a regulação das redes sociais, que ressurgiu com as mudanças anunciadas pela Meta na última semana em relação à moderação de conteúdo nas redes sociais, que irão facilitar a disseminação de desinformação e discurso de ódio.
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“A mudança na política de discurso de ódio da Meta preocupa, e preocupa muito. Nós não vamos aceitar isso. Vai ser tomado um posicionamento junto com AGU para ver o que a gente encaminha ao STF”, declarou o novo ministro.
Além disso, também viralizam nas redes uma série de notícias falsas sobre as novas regras de fiscalização do Pix, com mentiras sobre impostos em relação a movimentações acima de R$ 5 mil. O ministro classificou as fake news como "criminosas".
“Não tem absolutamente nenhuma mudança, não vai se cobrar nada. Isso [as notícias falsas] é uma atitude criminosa que estamos vivendo, causando sérias consequências para quem tem seu pequeno comércio”, disse Sidônio.
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PL das Fake News
Proposto em 2020, o PL 2630 ficou conhecido como PL das Fake News ao propor ações mais rigorosas para coibir a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio nas redes sociais. Atualmente, o texto está parado no Congresso Nacional devido a oposição bolsonarista.
Em junho do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o PL, fazendo o texto retornar à escala zero. Porém, o GT, criado para durar por 90 dias, sequer saiu do papel.
