Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula e um dos principais interlocutores do presidente, expôs na televisão, nesta terça-feira (3), a verdade sobre o bilionário Elon Musk durante uma entrevista ao canal por assinatura GloboNews.
Questionado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois referendada pela Primeira Turma da Corte, de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil, Rui Costa defendeu a soberania brasileira e relembrou que, em outros países, como Índia e China, Musk, dono da rede social, acatou as legislações locais e suspendeu contas investigadas. No Brasil, entretanto, o bilionário reiteradamente descumpriu ordens judicias, o que levou o STF a determinar o banimento do X no país.
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“O Brasil está se afirmando como país. Não podemos relativizar o papel das instituições brasileiras pelo poder econômico de qualquer cidadão seja ele brasileiro ou estrangeiro”, declarou Rui Costa.
“Não podemos ser tratados como uma republiqueta, isso não dá para admitir. Eu não vejo as mesmas bravatas deste tal empresário em relação à Índia, em relação à China e a outros países onde eles atuam e que seguem à risca o marco legal institucional daquele país. Essa situação é um desrespeito à nossa nação, ao nosso país, independente do mérito das decisões”. prosseguiu o ministro.
Rui Costa ainda mencionou que o sistema legal brasileiro tem instâncias em que Elon Musk pode recorrer, mas ressaltou que não é concebível que um empresário descumpra ordens judiciais como fez no Brasil.
"Não podemos admitir que alguém possa se dar ao luxo de desobedecer às instituições e o ordenamento jurídico do Brasil em razão do seu poder econômico”, pontuou.
Bloqueio do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade a rede social X suspensa após julgamento em plenário virtual realizado nesta segunda-feira (2).
A decisão é válida até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas que ultrapassam R$ 18 milhões, e indique um representante legal no país.
Em seu voto, Moraes sustentou que o X deve permanecer bloqueado "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo".