Um grupo interministerial, formado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Saúde, será criado até a próxima semana para avaliar o impacto das apostas na saúde mental dos jogadores, anunciou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, neste sábado (28).
“Nossa relação com o Ministério da Saúde é uma relação bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial, criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas”, declarou o secretário em entrevista à Agência Brasil.
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A iniciativa surge após uma série de estudos lançados nas últimas semanas chamarem a atenção para o desenvolvimento de dependência nos apostadores, que estão tendo suas rendas consumidas pelas apostas e contraindo dívidas.
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De acordo com Dudena, a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, responsável pela elaboração de políticas para a saúde mental, deve traçar um diagnóstico e sugerir medidas para conter os efeitos do vício em jogos eletrônicos. Outras secretarias também poderão atuar na força-tarefa.
“A ideia original era fazer um grupo de trabalho em que envolvesse a Secretaria de Atenção Secundária, que é a que cuida de saúde mental, mas possivelmente haverá o envolvimento de outras secretarias do Ministério da Saúde também", explicou o secretário. Sabemos que ainda há passos, e é importante que se intensifiquem essas relações e essas interações com o Ministério da Saúde”, completou.
Em resposta a críticas sobre a falta de inclusão de sugestões dos profissionais de saúde na regulamentação das apostas, Dudena afirmou que foram feitas centenas de reuniões desde que o governo resolveu regular o ramo. "Se olharmos as pautas dos encontros, vemos que o tema saúde mental e jogo responsável é presente em todas as agendas, independentemente de com quem essas agendas são feitas. Se tem algo que aprendi, tanto na vida privada quanto na vida pública, é que regulação se faz ouvindo o setor regulado”, disse.
Ele acrescentou que medidas sugeridas por especialistas de diversas áreas já estão incluídas nas portarias do Ministério da Fazenda. “A proibição do cartão de crédito, muitas vezes vendida como solução, já está prevista na portaria de meios de pagamento, que saiu em abril. Uma vez, um especialista em saúde mental me citou diversas sugestões que já estavam incorporadas, como a proibição de menores de idade de fazer apostas, registro do CPF e reconhecimento facial [do apostador] com prova de vida”,completou.
GT para analisar uso do Bolsa Família para apostas
Outro grupo de trabalho foi anunciado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que também conta com o Ministério da Fazenda e da Saúde. Esse GT tem a função de analisar o uso dos recursos do Bolsa Família para a apostas online após um estudo do Banco Central (BC) mostra que cerca de R$ 3 bilhões do total de pagamentos do programa foram destinados às bets.
A ação conta com a parceria da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tem o objetivo de apresentar, até o dia 2 de outubro, uma proposta para restringir o uso indevido de recursos do programa. A Casa Civil também atuará no grupo.
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