Ana Carolina Marçal, esposa do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), foi condenada por realizar doações ilegais durante as eleições de 2022. A empresária ultrapassou em 275% o limite permitido para doações de pessoas físicas a candidatos nas eleições de 2022, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Ao todo, ela contribuiu com R$ 250.237,50, valor muito superior ao teto estabelecido. Após o trânsito em julgado do processo, a empresária efetuou o pagamento de uma multa de R$ 180.872,66 à Justiça Eleitoral. O valor foi depositado em agosto.
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De acordo com a legislação eleitoral, pessoas físicas podem doar até 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior à eleição. No caso de Ana Carolina, dados da Receita Federal revelaram que sua renda declarada em 2021 foi de R$ 693.648,40, o que limitava sua doação a R$ 69.364,84.
As justificativas de Ana Carolina, que diz ter agido de boa-fé e desconhecer as regras vigentes à época, não foram aceitas pela Justiça. "A alegação de desconhecimento da lei não autoriza ou permite seu descumprimento", ressaltou a juíza Adriana Scordamaglia ao rejeitar o recurso da defesa.
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Ana Carolina doou R$ 164 mil para a campanha de Pablo Marçal, que tentou, sem sucesso, ser eleito deputado federal por São Paulo. Essa contribuição representou 11,39% de todo o montante arrecadado pela campanha à Câmara dos Deputados. Embora Marçal tenha obtido votos suficientes, sua candidatura foi indeferida, resultando na perda da vaga.
Além disso, Ana Carolina destinou R$ 50 mil à campanha do delegado Eduardo Rodovalho, que concorreu ao cargo de deputado federal por Goiás, e mais R$ 36.237,50 ao coach Nezio Monteiro, sócio e amigo pessoal, que disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. No caso de Rodovalho, a doação foi fundamental, já que sua campanha foi viabilizada graças à contribuição de Ana Carolina.
Uma investigação do UOL revelou que Ana Carolina possui participação societária em oito empresas. Entre elas, duas escolas de ensino infantil e fundamental se destacam, uma em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, e outra em Goiânia (GO). A defesa de Ana Carolina argumentou perante o Ministério Público Eleitoral que os valores doados foram provenientes do patrimônio acumulado ao longo de sua carreira como empresária e educadora.
A defesa também argumentou que a renda de Pablo Marçal, deveria ser considerada para calcular o limite das doações eleitorais, já que o casal é casado em regime de comunhão parcial de bens. No entanto, apesar da intimação do juiz, não foi apresentada a declaração de imposto de renda de Pablo.
Em 2022, Marçal apresentou à Justiça Eleitoral duas declarações de patrimônio. Na primeira, quando concorreu à Presidência, seus bens totalizavam R$ 196,5 milhões, segundo o levantamento do UOL. Já na segunda, referente à candidatura para deputado federal, o montante foi reduzido para R$ 88,4 milhões.
Até a última atualização desta matéria, Ana Carolina não se manifestou publicamente sobre o assunto.