A Prefeitura está gastando apenas 2% de seu orçamento bilionário em serviços sociais, colocando em risco a vida dos 220 mil paulistanos mais vulneráveis, denuncia o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo.
A falta de dinheiro está ameaçando até mesmo instituições de referência no Brasil, como o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapopemba (CEDECA), na zona Leste de São Paulo, que já teve uma de suas duas sedes fechada, o núcleo Sinhá.
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O CEDECA trabalha na recuperação de jovens de até 18 anos que cometeram atos infracionais, dando amparo inclusive às famílias.
"Essas pessoas vão se tornar ainda mais vulneráveis e excluídas", atesta a psiquiatra Paula de Vries Albertin, que faz doutorado no King's College de Londres e há seis anos trabalha com a comunidade.
Ela testemunha que o CEDECA vai muito além do acolhimento. Muitas vezes educa famílias sobre direitos que elas desconheciam, ligados ao Cadastro Único do governo federal.
Tema de campanha
O tema da assistência social entrou com força na campanha municipal de 2024.
Ricardo Nunes, do MDB, lidera entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, segundo a mais recente pesquisa Datafolha.
Ele elegeu o projeto Vila Reencontro, importado do Canadá, como a suposta solução para tirar as pessoas da situação de rua.
Idealmente, são centros dos quais os moradores só sairiam com profissão, emprego e moradia social.
Integrantes do Fórum temem que seja apenas uma jogada de marketing.
De acordo com estatística do Ministério dos Direitos Humanos, São Paulo tem 25% de toda a população em situação de rua do Brasil, o equivale a mais de 50 mil pessoas.
Este número pode aumentar quando se dá o rompimento de laços familiares e comunitários.
E o risco é tanto maior quanto pior for a assistência social.
Segundo o Fórum, apesar da propaganda eleitoral todo a estrutura já existente em São Paulo está gravemente subfinanciada.
Isso inclui os Centros para Criança e Adolescente (CCA), o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), o Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), os Centros para Juventude, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), os Centro Dia para o Idoso (CDI), as sedes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), o Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ), o Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência (SPVV), o Circo Social e todo o arcabouço do que é conhecido como Sistema Único de Assistência Social.
Sem assistentes sociais
Por causa do orçamento reduzido, muitos dos serviços não contam com assistente social.
"É como não ter médico em hospital", diz Geraldo Brito de Souza Jr., um dos dirigentes do Fórum.
Segundo ele, o prefeito acumulou R$ 40 bi em caixa para usar durante a campanha, mas não aumentou o orçamento da área.
Regina Paixão, outra dirigente da entidade, diz que a situação é mais grave na chamada "proteção especial", aquela voltada a pessoas vítimas de violência.
São as mais vulneráveis entre as vulneráveis, com graves riscos à saúde mental e de rompimento de laços familiares que podem levar à situação de rua.
Fabiana Tibúrcio da Silva, do Fórum da Criança e do Adolescente de Sapopemba, lembra que os salários mais baixos pagos pela Prefeitura são justamente no setor onde São Paulo enfrenta os problemas mais graves, à vista de quem circula pelas ruas e avenidas da cidade.
"Quando a gente questiona o Vila Reencontro [projeto de Nunes], é pelo fato de que a Prefeitura precarizou o que já existia", afirma Fabiana.
O Fórum pesquisou edições recentes do Diário Oficial da Cidade e constatou:
Serviços que fornecem refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche e jantar) recebem apenas R$ 13,27 por pessoa/dia. Esses serviços incluem instituições como o Serviço de Acolhimento Institucional que acolhe bebês, crianças e adolescentes.
Questionado sobre o valor, Geraldo Brito diz que houve uma degradação generalizada no atendimento: "É uma barbárie o que a gente está vivendo".
Nesta quarta-feira, os trabalhadores do setor vão mais uma vez se manifestar diante do prédio da Prefeitura, às 9 da manhã, para denunciar o que caracterizam como "emergência social" em São Paulo.