Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou preocupação do presidente Lula (PT) em relação à impunidade de criminosos ambientais que estão provocando incêndios pelo país.
Barroso comentou a postura de Lula à imprensa após participar da 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário do ciclo 2023-2025, nesta segunda-feira (16).
Te podría interesar
“O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade dessas queimadas dolosas", afirmou Barroso. Em seguida, ele mesmo fez uma cobrança à polícia e ao Poder Judiciário.
"Faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, acrescentou.
O ministro também acrescentou que "não se pode tratar com desimportância os crimes ambientais. O Poder Judiciário deve dar a esses temas a gravidade que eles possuem".
"No Cerrado, os incêndios até podem ocorrer de forma espontânea, mas no Pantanal e na Amazônia todas as queimadas são provocadas pela ação humana. Tem a ação criminosa deliberada de tacar fogo na mata mesmo e tem a ação, igualmente criminosa, de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, declarou.
O ministro finalizou citando a situação que o país enfrenta há semanas.
Esses incêndios têm causado sérios danos aos nossos biomas e a saúde dos brasileiros ao propagar uma densa fumaça que cobriu cerca de 60% do território nacional, e começa a afetar países vizinhos. A combinação de práticas ilegais de queimadas e a seca recorde no Norte e Centro-Oeste tem agravado a situação, elevando os níveis de poluição em cidades como São Paulo, que, recentemente, enfrentou por dias o recorde indesejado de pior qualidade do ar do mundo.
Flávio Dino determina regime de emergência climática para combater incêndios
Diante do cenário trágico e perigoso que o Brasil atravessa, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um regime de emergência climática.
Além disso, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional.
A iniciativa é semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, no que foi chamado de Orçamento de Guerra.
Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera, que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.
LEIA MAIS: Flávio Dino determina regime de emergência climática para combater incêndios
Brasil em chamas e seca histórica
O país enfrenta, nas últimas semanas, um cenário devastador que mostra a importância de tratar o tema da crise climática com seriedade. Somente nas últimas 24 horas, foram detectados 1.795 focos de incêndio no país. Além disso, nos primeiros 15 dias de setembro, 57.312 focos foram identificados.
Os incêndios são provocados pela ação humana, como já reforçou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ibama. Porém, são agravados pela seca histórica que o país enfrenta, que chegou a causar a morte de 76 pessoas em São Paulo devido à má qualidade do ar, que foi considerada a pior do mundo durante pelo menos quatro dias seguidos.
Siga o perfil da Revista Fórum e da jornalista Júlia Motta no Bluesky.