O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se a levar à votação nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos, incluindo impostos sobre o consumo de bens e serviços. A bancada evangélica espera que a votação ocorra ainda nesta terça-feira, com o apoio do governo Lula (PT).
De acordo com o deputado Fernando Máximo (União-RO), relator da PEC, havia uma "grande chance" de a proposta ser votada nesta terça-feira, 27 de agosto. Contudo, a pauta oficial da Câmara ainda não foi divulgada, o que gera incerteza sobre o andamento da votação.
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A promessa de Lira à bancada evangélica foi feita há duas semanas, durante uma reunião com o grupo. No entanto, a ausência de quórum pode ser um obstáculo, uma vez que Lira liberou os deputados de comparecerem a Brasília nesta semana. Para a aprovação da PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos.
A PEC, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, visa garantir que igrejas e templos religiosos fiquem isentos de tributos na aquisição de bens e serviços essenciais, como veículos, mobiliário e energia elétrica. O benefício também se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas.
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A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara e conta com apoio generalizado, mesmo entre parlamentares de esquerda, que buscam evitar desagradar eleitores evangélicos em meio ao crescimento da direita nesse segmento. Com as eleições municipais se aproximando, o tema ganha ainda mais relevância no cenário político.