O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está sendo alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas ofensas à honra do presidente Lula (PT). A acusação, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, decorre de um episódio ocorrido durante um evento na ONU em novembro de 2023, onde Ferreira chamou o presidente de "ladrão".
Segundo a PGR, as declarações de Nikolas Ferreira constituem crime de injúria contra o presidente da República, crime este que exige a intervenção do Ministério da Justiça para que a denúncia seja formalizada. O então ministro da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou ao STF a abertura de uma investigação sobre o caso.
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Durante sua fala na ONU, Nikolas Ferreira declarou: "[...] e isso se encaixa perfeitamente com a Greta e Leonardo Dicaprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão."
Se condenado, Ferreira pode enfrentar uma pena de detenção de um a seis meses e uma multa. A PGR propôs uma audiência preliminar para que seja oferecida uma transação penal, o que poderia resultar na aplicação de uma pena mais leve. Se não houver acordo, o deputado terá a oportunidade de apresentar sua defesa, e o STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, Ferreira se tornará réu e será julgado.
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Nikolas Ferreira, conhecido por sua atividade nas redes sociais, ainda não comentou publicamente sobre a denúncia.