Em ato no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (10) com a presença de ministros de diversas pastas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 425,5 milhões para investimentos e programas realizados por catadoras e catadores de reciclagem em todo o país.
As iniciativas foram apresentadas durante 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
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“É uma espécie de Lei Rouanet dos catadores para que eles possam a ter acesso a recursos, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica — instituições e cooperativas —, para melhorar seu desempenho, sua renda”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Em seu discurso, Lula falou da seriedade do governo com os catadores e lembrou a histórica relação com eles.
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"A história precisa registrar as coisas boas que acontecem em um governo. Não são todas as reuniões que contam com a participação de tantos ministros e ministras e demais instituições governamentais, como esta do Comitê para Inclusão de Catadoras e Catadores. Essa é a prova de que os catadores e as catadoras estão sendo cuidados e o aporte de R$ 425,5 milhões é parte desse investimento por parte do governo federal", afirmou.
Cataforte
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física fortalecendo a estruturação das organizações e, melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.