O ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário nacional do Consumidor do governo Lula, reagiu ao fato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter ressuscitado um projeto de sua autoria, protocolado em 2016, com o suposto intuito de salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão.
Na última quarta-feira (5), Lira pautou requerimento de urgência do Projeto de Lei 4372/2016, que proíbe a divulgação do conteúdo de delações premiadas e a homologação das mesmas enquanto o delator estiver preso. Caso aprovado, o projeto será votado no plenário sem passar por comissões e tem potencial te beneficiar Jair Bolsonaro.
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Lira teria pautado a urgência do projeto com o suposto intuito de "se vingar" do governo Lula. Isso porque a manobra foi deflagrada logo após o Senado aprovar por unanimidade o PL 314, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sem a chamada 'taxa das blusinhas', que incidiria sobre compras feitas em sites internacionais. A retirada da taxa teria sido vista por Lira como uma quebra do acordo que tinha com o governo. Depois, a taxa foi incluída novamente em um destaque à matéria aprovado.
Para Wadih Damous, trata-se de "oportunismo" o fato de Lira pautar a urgência de seu projeto de lei quase 10 anos após o texto ser apresentado. Originalmente, a proposta tinha como objetivo frear ilegalidades e arbitrariedades da operação Lava Jato. À época a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediu pela rejeição do projeto e, desde então, ela estava engavetada.
"Vejo um uso capcioso do projeto, conveniente neste momento. É pura manipulação oportunista. O debate é necessário, é claro, eu sigo sustentando que delação não é prova, mas eu não entendo a pressa de votar com urgência algo que ficou paralisado por anos", declarou Damous em entrevista ao jornal O Globo.
"Burros n'água"
Na mesma entrevista, Wadih Damous alertou, porém, que Lira deve ter seus planos frustrados caso tenha pautado a urgência do projeto para livrar Jair Bolsonaro da prisão.
Isso porque, segundo o deputado federal, os efeitos da lei, se aprovada, não são retroativos. Isto é, não valeria para anular as recentes delações de Mauro Cid que implicam o ex-presidente.
"Se o objetivo é beneficiar Bolsonaro com esta aprovação, darão com os burros n'água, já que a lei não retroage, não vale para delações já feitas".