Após uma derrota contundente do PL do Estupro, o pastor bolsonarista Silas Malafaia disse que Michelle Bolsonaro (PL) vai “propor” um novo projeto de lei que inverta a abordagem da criminalização, que tanto apoiaram. Os dois agora propõem que não se penalize a mulher estuprada, mas sim os médicos que realizarem o procedimento de interrupção de gestação resultante de violência sexual.
“Nesse projeto do deputado Sóstenes, a mulher também é criminalizada como homicida. Tanto a mulher quanto o médico que faz o aborto. A Michelle vem e apresenta um argumento lógico: a mulher é vítima. Se ela é vítima, ela não pode ser criminosa, então tira a mulher de qualquer idade de qualquer penalidade, porque na verdade quem faz o aborto é o médico. Criminaliza como homicida o médico que quer ajudar”, diz ele.
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Nesta segunda-feira (24), e ex-primeira-dama afirmou que pretendia oferecer "sugestões" ao PL de Sóstenes. "Alguns pontos do projeto de lei precisariam ser melhor abordados e outros necessitariam ser reformulados", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais. "Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro”.
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Com um movimento estratégico nos bastidores, o pastor Silas Malafaia, "conselheiro espiritual" de Jair Bolsonaro (PL), vem utilizando o PL 1904/2024 para promover sua agenda política. Em outro vídeo publicado essa semana, Malafaia havia dito que mulheres usam a lei atual para mentir que foram estupradas e, dessa forma, “fazerem o aborto legal”.
"Escute: estava na Lei que uma mulher que sofre um estupro tem que ir na delegacia, fazer um registro, denunciar o estuprador, para o médico fazer o aborto. O que a esquerda fez? Retirou isso para proteger o estuprador. E qual a desculpa? É para a mulher chegar diante do médico e mentir. É só ela dizer: fui estuprada. Pronto, se faz o aborto", mentiu ele.
Ao final do vídeo, parabeniza Sóstenes Cavalcante e Arthur Lira pela tramitação do projeto. "Parabéns, Arthur Lira, presidente da Câmara, que deu urgência ao projeto, a sua coragem. Parabéns, deputado Sóstenes Cavalcante, pelo projeto de proteger indefesos e a vida", diz o pastor, que usou o termo - "abortistas" - para atacar os críticos do projeto.
Vale lembrar que a legislação estabelece, em seu artigo 3º, inciso III, medidas para facilitar o registro da ocorrência e encaminhamento às autoridades competentes, como órgãos de medicina legal e delegacias especializadas, com informações essenciais para identificação do agressor e comprovação da violência sexual. Além disso, a lei garante atendimento prioritário às mulheres, que têm o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez após realizar a denúncia.