Parlamentares da oposição intensificaram ataques ao Governo Lula na manhã desta terça-feira (18) durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foi aprovado por unanimidade um requerimento para pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os leilões de importação de arroz propostos pelo governo.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), José Medeiros (PL-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Lucas Redecker (PSDB), todos com história de defesa dos interesses dos ruralistas, são os autores do requerimento. Eles acusam o governo de formar cartel no atendimento ao leilão.
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“Há indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes. O valor de abertura era de R$ 5 por quilo, e quase todos os lotes foram vendidos a R$ 5. São altos os indícios de que houve acerto entre os participantes, e, pior, participantes que não têm tradição nesse tipo de negócio”, afirmou van Hattem.
Os leilões de importação de arroz foram propostos pelo governo como meio para garantir o abastecimento do produto em meio a perda de produção no Rio Grande do Sul, que responde por 70% da produção nacional, por conta das recentes inundações. Além das lavouras, boa parte dos estoques e da logística de distribuição também foram afetados.
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O objetivo do governo é impedir que os preços atingissem níveis exorbitantes para o consumidor final no caso de desabastecimento. O agronegócio, no entanto, não ficou contente com a ideia e mobilizou seus representantes. Para o setor produtor de arroz seria interessante economicamente essa não importação. Com os preços lá no alto e a pouca oferta, as previsões são de lucros astronômicos com a venda na íntegra dos baixos estoques.
“É triste, mas tem gente querendo ganhar dinheiro a custa da tragédia”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no último mês. Na ocasião ele defendia a importação dos produtos. Chamado pelos parlamentares, prestará esclarecimentos à Comissão de Agricultura na próxima quarta-feira (19).
O argumento dos parlamentares da oposição se baseia especialmente numa declaração de Antônio da Luz, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, que minimizou os riscos de desabastecimento ou de alta nos preços do arroz. Segundo suas estimativas, os estoques tendem a crescer 22% e atingir a marca de 2,2 milhões de toneladas.
“Em maio, o arroz subiu 1,47% pelo IPCA, enquanto a batata inglesa aumento 20,61%, a cebola quase 8% e a cenoura mais de 6%. Ninguém falou em importar batata, cebola ou cenoura”, avaliou Luz.
Neri Geller
A reunião da Comissão de Agricultura ainda teve a participação de Neri Geller, ex-deputado e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, que deixou o ministério em função do cancelamento do leilão. Chamado para prestar esclarecimentos sobre o tema, defendeu a importação de arroz e negou que haja irregularidades nos leilões.
“O momento é de cautela e bola no chão Houve, na minha opinião, um equívoco nessa importação de arroz, mas discordo que prejudicará os produtores. A gente importa e exporta, deveríamos é alavancar a produção”, disse.
O leilão de importação de arroz foi realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), mas acabou cancelado após as críticas públicas que as empresas vencedoras receberam. O governo agora estuda lançar um segundo leilão.