Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, declarou não haver "nenhum problema" e classificou de "absurda" uma denúncia de que ele possui 13 lotes de terra em um condomínio irregular em uma Área de Proteção Ambiental (APA) de Engenheiro Marsilac, bairro localizado no extremo sul da capital, próximo à Serra do Mar. A denúncia consta de um vídeo publicado há uma semana pelo site De Olho nos Ruralistas.
A denúncia feita pela página eletrônicas seria a primeira reportagem em vídeo de uma da série audiovisual intitulada 'Endereços', que promete revelar a relação de políticos paulistanos com questões ambientais e quais seriam os seus interesses.
"Como é que ele [um dos jornalistas que escreveu a reportagem] fala que um loteamento é clandestino se tem matrícula no cartório de registro de imóveis? Eu tenho o sítio lá há, no mínimo, 25 anos. Tem matrículas. Todos os documentos estão colocados à disposição", afirmou Nunes, na última sexta-feira (14).
Segundo a página eletrônica, dos 13 lotes que foram o Sítio Vista Verde, de 4,2 hectares, apenas quatro estão registrados em cartório em nome de Nunes. Outros nove terrenos continuam em nome de antigos proprietários. Sobre a falta de atualização, Nunes afirma que desconhecia a necessidade de transferência.
"Sou empresário, fui vereador oito anos, vice-prefeito, prefeito, eu não tenho um processo. É lógico que [fiz as compras] escalonadas. Fui comprando os lotes há 25 anos atrás. Qual que é o problema disso? Não tem nenhum!", acrescentou o prefeito paulistano.
Ao site que fez a denúncia, a Prefeitura informou que o loteamento está em "fase de regularização" e que os terrenos foram adquiridos por Nunes antes da criação da área de proteção, em 2001. Além disso, segue a nota oficial, o Sítio Vista Verde consta da declaração de Imposto de Renda do prefeito.
"Os lotes em questão foram adquiridos entre 1997 e 1998 já integralmente construídos e constituídos em sua forma final, portanto, antes da criação da APA Capivari-Monos. Todos os lotes possuem matrícula individualizada no 11º Cartório de Registro de Imóveis. Os imóveis constam da declaração de Imposto de Renda do prefeito Ricardo Nunes, o que reitera o seu compromisso com a legalidade de todo o processo".
A APA Capivari-Monos é a primeira área de conservação criada no município de São Paulo, em 2001 pela gestão Marta Suplicy (PT), com território de pouco mais de 150 mil hectares – praticamente um sexto da área total de São Paulo – e que abrange os distritos de Parelheiros e Marsilac. Trata-se de uma das poucas reservas de mata nativa ainda existentes na capital.
A reportagem do De Olho nos Ruralistas reforça, ainda, que por estarem com o cadastro desatualizado, os terrenos pertencentes ao prefeito acumulam atrasos nos pagamentos do Imposto Territorial Rural (ITR), além de pendências na Receita Federal por “omissão de DIAC" – sigla para Documento de Informação e Atualização Cadastral) do ITR.
A página eletrônica De Olho nos Ruralistas promete trazer novas revelações e denúncias nas próximas semanas.