Mulheres do PT vão se antecipar a um posicionamento formal do partido e da bancada e devem divulgar nas próximas horas uma nota com críticas ao PL 1.904/2024, que prevê a equiparação do aborto ao homicídio caso a gestação já esteja com mais de 22 semanas.
Segundo apuração da Fórum, a nota está sendo debatida e será divulgada pela Secretaria Nacional de Mulheres e pelo coletivo nacional do partido. O conteúdo está em fase final de conclusão.
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Na manhã desta sexta-feira (14), a socióloga Rosângela Silva, a Janja, divulgou um longo texto na rede X com críticas ao projeto que, segundo ela, "ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã".
"Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil", escreveu Janja.
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Até o momento, Lula ainda não se manifestou sobre o projeto, que foi apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica e "poste" de Silas Malafaia, e tem a coautoria de outros 31 deputados fundamentalistas ligados a Jair Bolsonaro (PL), como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A bancada petista na Câmara também mantém silêncio até o momento. O líder, Odair Cunha (PT-MG), orientou voto pela urgência do PL. Mas, segundo informações obtidas pela Fórum acredita que o projeto sequer será colocado em pauta. E, caso seja colocado, não deve ser aprovado.
Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) fez uma publicação na rede X colocando sua posição pessoal sobre o tema.
"Sobre o debate do aborto colocado aqui na Câmara dos Deputados, minha posição já é conhecida: sou defensor daquilo que já está previsto em lei sem nenhum retrocesso. Acredito que essa é uma questão de Saúde Pública e deve ser tratada com o respeito que merece", escreveu.
Segundo Guimarães, "fugir da legislação atual é empurrar as mulheres para procedimentos clandestinos e inseguros, colocando suas vidas e saúde em risco".
Em entrevista à CNN, Cavalcante afirmou que há acordo com Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para colocar o projeto em votação na próxima semana. Ele ainda garante ter ao menos 300 votos para aproximação do PL.
“O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria", afirmou.