O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta pressão após a repercussão negativa do Projeto de Lei 1904/2024, uma proposta que criminaliza ainda mais mulheres e meninas que precisam recorrer ao aborto apelidado de "PL do Estupro" e "PL da Gravidez Infantil". Lira estaria considerando alternativas para aprovar o texto, mesmo que com modificações. Uma das possibilidades é indicar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para relatar o projeto.
Ele aprovou a urgência do projeto em uma manobra no final da sessão da última quarta-feira (12). A aceleração da tramitação do PL, que equipara um aborto após 22 semanas a um homicídio e prevê penas maiores para meninas que abortarem do que para um eventual estuprador que as tenha engravidado, gerou revolta no país, levando milhares às ruas para protestar.
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Com manifestações contrárias, inclusive de membros do governo Lula, e mais de 70% da população dizendo "não" ao projeto em enquete no site da Câmara, o presidente da casa legislativa teria decidido "esperar a poeira baixar" antes de colocar a proposta em votação. Para "acalmar os ânimos", ele revelou que pretende escolher uma mulher para ser a relatora do projeto, de preferência uma mulher do "centrão".
Ao site Valor, Lira afirmou que, após a votação da urgência do projeto, conversou com Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina, para que o colegiado indique uma relatora para a proposta.
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“Sugeri à Benedita que a bancada feminina escolha uma mulher moderada, porque elas mesmas estão divididas. O que a lei já permite hoje ninguém vai mexer. O que o texto fala vai ser moderado (...) Vamos fazer seminário, fazer discussão para a proposta amadurecer”, declarou Lira.
Após a conversa com Benedita da Silva, Lira estaria cogitando indicar a própria deputada do PT como relatora do projeto, segundo informações divulgadas pela jornalista Eliane Cantanhêde, da GloboNews. Essa seria uma 'jogada' de Lira para colocar Benedita, que é evangélica, em uma 'sinuca de bico', já que a maioria dos evangélicos é favorável à maior criminalização do aborto, enquanto a ala majoritária do PT, partido da deputada, é contra.
Benedita da Silva, contudo, já se manifestou em várias ocasiões contra a criminalização das mulheres que recorrem ao aborto. Em 2015, por exemplo, votou contra um projeto do ex-deputado Eduardo Cunha que visava dificultar o acesso ao aborto legal em caso de estupro.
Caso Benedita aceite relatar o PL que equipara o aborto ao crime de homicídio, ela pode fazer modificações ou mesmo rejeitar totalmente o texto, sugerindo seu arquivamento. A deputada ainda não se manifestou publicamente sobre a possibilidade.
Pacheco desafia Lira sobre PL do Estupro
O presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desafiou de maneira clara e inequívoca o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta quinta-feira (13) ao tratar sobre o PL 1904, uma iniciativa medieval patrocinada pela bancada evangélica bolsonarista que pretende colocar na cadeia por 20 anos mulheres que realizarem um aborto legal com mais de 22 semanas de gestação, equiparando a prática ao crime de homicídio.
Lira liberou a pauta em caráter e urgência, na quarta-feira (12), sem qualquer debate com as comissões da Casa e com a sociedade civil, como um tema deste tipo merecer, e como é sempre feito, por tradição democrática. Pacheco “colocou água na sopa” do parlamentar alagoana que dirige a Câmara e avisou que o PL 1904 “não é prioridade”, que se um dia fora analisado no Senado passará pelas comissões, e ouvirá senadoras, e que “há diferença evidente entre um aborto, que já é crime, e matar alguém”.
“Eu devo dizer que, com matéria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias. É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso... Aborto é considerado um crime doloso contra a vida. Está lá no Código Penal e ele é naturalmente diferente do homicídio. Há uma diferença evidente entre matar alguém”, disparou o presidente do Senado, num tom claro de confrontação às posturas ultrarreacionárias de Lira e seu flerte com os setores do fanatismo evangélico.
Nesta quinta, o assunto explodiu nas redes sociais, na imprensa e na sociedade. O tema foi parar nos termos mais utilizados em diferentes redes sociais e milhares de mulheres foram às ruas de várias cidades brasileiras protestar contra uma das maiores ameaças aos seus direitos já perpetradas na História do Brasil.