O senador bolsonarista Hamilton Mourão (Patriota-RS), que é também general da reserva e ex-vice-presidente da República, adora fazer juras de amor ao seu estado natal, só que em meio à catástrofe enfrentada pelos gaúchos após os temporais que alagaram o Rio Grande do Sul ele desapareceu. Inerte e sumido, os brasileiros até lançaram hashtags querendo saber o paradeiro do antigo número 2 de Jair Bolsonaro (PL).
Mas o mistério em torno da inação e desaparição de Mourão chegou ao fim. Ele está em Brasília, no Senado Federal, e de lá comanda um verdadeiro motim para tentar frear a chamada PEC dos Militares, a Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso e que tem por objetivo vetar a verdadeira farra legal que tem permitido militares das Forças Armadas usarem suas funções para se projetarem na carreira política, uma prática que encheu de força o bolsonarismo nos últimos anos.
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Aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em novembro do ano passado, embora ainda precise passar pelos plenários do Senado e da Câmara, a mudança impediria que militares do Exército, Marinha e Aeronáutica saiam candidatos enquanto estiverem no serviço ativo de suas corporações. É um princípio simples e óbvio para todo o mundo desenvolvido: integrantes das Forças Armadas devem manter neutralidade político-ideológica e ficar longe do mundo político enquanto estão servindo a essas organizações castrenses.
Um dos vice-líderes do governo no Senado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da PEC na CCJ, indicou inclusive que a alteração na lei, para além de obviamente necessária, nem traria tantas mudanças assim para os militares mais antigos.
“Os militares federais que desejarem se candidatar, caso já tenham mais de 35 anos de serviço, não sofrerão limitação significativa, já que, mesmo transferidos para a reserva, manterão seus rendimentos normalmente, sem que isso afete seu estilo de vida... Já para os que ainda não tenham 35 anos de caserna, embora a decisão de se candidatar acarrete a transferência para a reserva não remunerada, caso sejam eleitos, terão outra fonte de remuneração durante o mandato e, caso não sejam, não perderão a patente, se forem oficiais”, diz o parecer de Kajuru.
Ainda assim, Mourão segue irredutível. O senador quer de qualquer forma derrubar a inciativa e teria dito a correligionários que está em tratativas diretas com a “bancada da bala” na Câmara dos Deputados para tentar lá o veto à PEC. Nem mesmo uma grande costura realizada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que ouviu oficiais generais das Três Forças e chegou a um consenso, fez com que o bolsonarista mudasse de posição.