Em ato para divulgar novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), Lula anunciou que o governo prepara um plano de ações para se antecipar ao socorro às tragédias iminentes relacionadas às mudanças climáticas, deixando definitivamente para trás o negativismo sobre o tema, propagado pela horda de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
"É importante que a gente saiba que nós mudamos o paradigma de tratar os problemas climáticos nesse país. A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tenha um problema climático terá uma ação especial e é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para evitar que as coisas aconteçam nesse país", afirmou.
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A ideia é, segundo Lula, é superar entraves burocráticos para que as ações cheguem à população mais necessitada. Nessa semana, o governo federal teve que adotar ações emergenciais para iniciar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 5,1 mil após o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) não enviar os dados dos atingidos pelos temporais na capital gaúcha.
"Nós temos consciência que em outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas passou o tempo e as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. E nossa preocupação nesse momento é que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecer na ponta", afirmou Lula.
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Linhas de crédito
No ato, Lula anunciou a liberação de R$ 15 bilhões em três linhas de crédito doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição comandada por Aloizio Mercadante.
“Por determinação do presidente Lula, o BNDES sempre estará presente para ajudar empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul a se reerguerem, principalmente neste momento de emergência e diante da necessidade de reconstrução. O povo gaúcho pode contar com o Banco nesse enorme desafio de repensar a ocupação do solo e de reconstrução dos negócios na capital e nas cidades do estado”, afirmou Mercadante.
Uma primeira modalidade é voltada ao financiamento à aquisição de máquinas, equipamentos e serviços, tanto aqueles credenciados ao produto BNDES Finame como todos os demais bens industrializados fabricados no país. A taxa será de 1% ao ano mais, a que se soma o spread de risco cobrado pela instituição financeira repassadora (valor que é negociado diretamente entre este agente e o empreendedor). O prazo das operações será de até 5 anos, com carência de até 1 ano.
Uma segunda modalidade destina-se ao financiamento a projetos de investimentos. Também neste caso, a taxa será de 1% ao ano mais o spread da instituição financeira repassadora, com prazo de até 5 anos e carência de até 1 ano. Por fim, a terceira opção será o capital de giro emergencial, com taxa de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e 6% ao ano para grandes empresas, somado ao spread da instituição financeira. O prazo é o mesmo: até 5 anos, com carência de até 1.
As operações de investimento (em que se inclui a compra de máquinas, equipamentos e serviços) contarão com limite máximo de R$ 300 milhões. Já as operações de capital de giro terão limite máximo de R$ 50 milhões para MPMEs e R$ 200 milhões para grandes empresas.
O governo também anunciou, via Ministério da Fazenda, a ampliação do acesso ao crédito rural, com aporte de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor. Também incluirá cooperativas de crédito como operadoras do Pronampe, por meio de uma medida provisória, que ainda será enviada ao Congresso.
Em outra frente, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação vai liberar uma nova linha de crédito por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) de até R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR (Taxa Referencial) de 5%.