Um dos principais fantasmas que assombram o governo Lula é a taxação de produtos importados por menos de US$ 50. O chamado 'imposto da Shein e Shopee', que incidiria não somente sobre as empresas chinesas, mas sobre quaisquer compras no exterior, foi uma crise contínua no ano passado e não deixa a pauta política até o momento.
O governo queria criar uma maneira de regular as compras para evitar a evasão fiscal. Os empresários brasileiros, ameaçados pelos produtos baratos chineses, queriam uma proteção. Até o 'Veio da Havan' entrou no meio, pedindo pela taxação. Protecionismo econômico básico.
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Já as redes sociais e a extrema direita ficaram em polvorosa. O apelido de 'Malddad', aposentado desde 2018, voltou ao linguajar do Twitter, afinal, ele queria taxar a muamba produzida em escala industrial na China.
O que fez o governo
O governo viu a crise e decidiu voltar atrás. Instalou o Remessa Conforme para evitar sonegação e implementou a cobrança de ICMS nos produtos de diferentes websites, como AliExpress, Shein, Shopee, Amazon e Mercado Livre. A alíquota estadual, então, começou a ser cobrada. A crise parecia solucionada.
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A isenção do imposto de importação de US$ 50 foi mantida.
A reação de Lira
Mas, nesta semana, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) inseriu o chamado jabuti em um projeto de lei que nada tinha a ver com o tema.
Pressionado pela burguesia nacional e sabendo do fato de que Lula pode ter a imagem arranhada pela medida, decidiu colocar o jabuti em um PL sobre mobilidade verde, o Mover.
O projeto de lei 914/2024, que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), tem enfoque na transição energética e a descarbonização do mercado automotivo no país. O texto tem zero relação com impostos sobre importação. Mas vai ser aprovado.
O argumento de Lira, convenhamos, não é ruim. "Tivemos acesso a uma pesquisa da FSB, de um instituto, que demonstra que quase 60% dos consumidores dessas empresas são classe A e B", disse Lira. "Então, essa questão de dizer que são os menos favorecidos que vão perder poder de compras... tem que colocar na balança, manutenção de empregos, a indústria nacional, a concorrência com as empresas nacionais, que não estão pedindo isenção, estão pedindo pé de igualdade. Tudo isso os líderes vão decidir com o relator", completou.
Lula contra o imposto
Mas Lula sinalizou que vai vetar a proposta.
“Quando discuti com o [vice-presidente Geraldo] Alckmin, eu disse: ‘Sua mulher compra, minha mulher compra, a filha do [presidente da Câmara, Arthur] Lira compra, a filha de todo mundo compra”, disse Lula. “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, indagou o presidente.
“Vai proibir as pessoas pobres? Meninas, moças que querem comprar uma bugiganga, um negocio de cabelo, sabe? Então o que nós temos que tentar é um jeito de não ajudar um prejudicando o outro. Mas tentar fazer uma coisa uniforme. Nós estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída", completou Lula.
Agora, resta a Haddad, Padilha e Costa encontrar um caminho para equilibrar as demandas de Lira e da burguesia nacional com o impacto que tal medida poderia ter na popularidade do governo.