A proposta sobre a privatização da Sabesp na capital paulista deve ser votada em segundo turno nesta quinta-feira (2) na Câmara Municipal de São Paulo.
Vereadores tanto da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) quanto da oposição esperam um resultado semelhante ao da primeira votação, realizada no dia 17. Na ocasião, o Projeto de Lei 163/2024 contou com 36 votos a favor e 18 contrários.
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De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, são previstas alterações na lei municipal para permitir que a cidade de São Paulo possa manter o contrato de fornecimento com a Sabesp, mesmo depois que for privatizada. Segundo a legislação atual, em caso de venda da companhia, o contrato seria automaticamente rompido.
No âmbito estadual, o projeto de lei sobre a privatização da empresa foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2023, sancionado em seguida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Boulos vai trabalhar para barrar privatização
Durante o ato do Dia do Trabalhador realizado neste 1º de maio em São Paulo, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos disse que vai trabalhar para barrar a privatização da Sabesp.
"[Privatizar a Sabesp] é um ataque ao povo de São Paulo. O compromisso que quero assumir ano que vem é de fazer São Paulo ser a terra da oportunidade, renda e educação”, afirmou, no evento realizado na Neo Química Arena.
Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos realizaram um protesto contra a privatização em frente ao prédio da prefeitura de São Paulo, no centro da capital paulista, na segunda-feira (29). A CUT avalia que 4 mil pessoas participaram do protesto.
Para esta quinta-feira, os movimentos convocaram nova mobilização, com concentração a partir das 14h em frente à Câmara Municipal.
São Paulo na contramão
As entidades que organizam o ato contra a privatização da Sabesp apontam para o exemplo do Rio de Janeiro, com a venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto do estado (Cedae).
"Para se ter uma ideia a tarifa social (destinada para as pessoas em vulnerabilidade social) para os cariocas supera a de São Paulo em mais que o dobro e a tarifa residencial (a normal) no Rio é 71% mais cara do que aqui em São Paulo", adverte a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).
O sindicato aponta ainda que a Águas do Rio, concessionária local, teve em 2023 uma alta no número de reclamações que chegou a 564%, com destaque para o aumento das tarifas.
"O Procon-RJ indicou que há denúncias de que um usuário que pagava antes da privatização R$ 144, passou a pagar com a privatização R$ 1.307. Outro caso foram as denúncias de moradores de condomínios, o Procon-RJ indica que há situações em que os aumentos foram de R$ 20 mil para R$ 80 mil por mês. Ou seja, não faltam argumentos para a nossa luta em defesa da Sabesp pública. E sabemos que essa sanha para a privatização é justamente os lucros bilionários que a Sabesp alcança todos os anos", dizem as entidades organizadoras do ato contra a privatização da empresa paulista.