O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da queixa-crime feita por Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O ex-presidente pede que seja aberta uma ação penal contra o parlamentar por injúria e difamação.
Com o pedido de vista, utilizado para que um magistrado tenha mais tempo no estudo de um processo, o julgamento fica suspenso. O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na sexta-feira (10) e tem 2 votos a 1 pela abertura de ação penal contra Janones.
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A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que votou de forma favorável à abertura da ação. “Afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”, disse a ministra em um trecho de seu voto.
Cármen Lúcia foi acompanhada em seu voto pelo ministro Alexandre de Moraes. Já o ministro Cristiano Zanin se posicionou contra a abertura de ação penal.
“Não se pode desprezar que requerente e requerido são hoje notórios integrantes de grupos políticos adversários”, pontuou Zanin em seu voto. "A imensa quantidade de notícias e informações disponíveis envolvendo a vida funcional, parlamentar e inclusive pessoal de ambos desvela narrativas, acirramentos e críticas de evidente reciprocidade."
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Bolsonaro contra Janones
Bolsonaro toma como base de sua ação mensagens publicadas no ex-Twitter pelo deputado federal. Em uma delas, Janones chama o ex-presidente de “miliciano ladrão de joias”.
Em outra postagem, de abril de 2023, o parlamentar chama o ex-presidente de “assassino”, afirmando que ele teria sido uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau naquele mês.
Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia convocou as partes para que se manifestassem sobre a possibilidade de um acordo, o que foi negado pelos advogados de Bolsonaro.