Após ser chamado de "ladrão de galinhas" e esculachado ao pedir uma audiência para tentar aproximação de Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro (União-PR) já tem no horizonte uma nova saia justa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em meio ao julgamento no Tribuna Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que pode cassar o mandato legislativo, o STF dará início às oitivas no processo em que Moro é acusado de coação, chantagem e organização criminosa.
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A investigação tem por base a delação premiada do empresário e ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, que afirma ter desempenhado o papel de "agente infiltrado" de Moro na Lava Jato.
Na próxima semana, o relator, ministro Dias Toffoli, vai começar a ouvir funcionários da 13ª Vara Federal de Curitiba que atuaram, juntamente com Moro, na Lava Jato.
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Na rede X, Garcia classificou Moro como "covardão" por "ter ido suplicar ao ministro Gilmar Mendes o perdão de seus crimes".
"Como não tinha contra o ministro nenhuma gravação tipo a 'Festa da Cueca' para chantageá-lo, saiu com o rabo entre as pernas depois de ouvir poucas e boas", escreveu o empresário nesta quinta-feira (4) na rede X.
A "festa da cueca", segundo Garcia, foi um encontro de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) com prostitutas em um hotel de alto padrão, que teria sido gravado por procuradores da Lava Jato.
Ele afirma que imagens das gravações foram usadas para chantagear os magistrados envolvidos para mudar sentenças.
Nos áudios - ouça aqui -, é possível ouvir Garcia conversando com outras duas pessoas. Ele afirma que se tratam de Januário Paludo e Carlos Fernando, procuradores do Ministério Público Federal da Lava Jato.
Entenda
Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o acordo de delação firmado pelo ex-deputado Tony Garcia com o então juiz e hoje senador Sergio Moro (União), que é considerado o "embrião" da Lava Jato.
A decisão atende a pedido da PF e da PGR, que afirmam existir indícios dos crimes de coação, chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa cometidos por Moro no caso.
Tony Garcia afirma que, em 2004, após ser preso no contexto de uma investigação contra o Consórcio Nacional Garibaldi, firmou um acordo de colaboração premiada com Moro.
Na prática, no entanto, o acordo previa que ele atuasse como um agente infiltrando, grampeando autoridades com foro privilegiado, especialmente do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo Garcia, as informações poderiam ser usadas por Moro e pela Lava Jato para chantagear quem se colocasse contra a operação.
O acordo de delação estava em sigilo na 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas, foi enviado ao STF quando o juiz Eduardo Appio assumiu a jurisdição e teve contato com o conteúdo - o magistrado foi afastado da 13ª Vara em manobra de aliados de Moro.
Segundo a PGR, na representação junto ao STF, "o acordo de colaboração foi utilizado como instrumento de constrangimento ilegal".
Já a PF vê indícios de que "a colaboração premiada foi desvirtuada de forma a funcionar como instrumento de chantagem e de manipulação probatória".
Tanto a PF quanto a PGR pediram nominalmente a inclusão de Moro sua mulher, Rosângela Moro, e procuradores que atuaram no acordo de Tony e na Lava Jato como investigados.
As Alegações de Tony Garcia
Tony Garcia afirma que, em 2004, após ser preso no contexto de uma investigação contra o Consórcio Nacional Garibaldi, firmou um acordo de colaboração premiada com Sérgio Moro. De acordo com Garcia, esse acordo envolvia a devolução de valores desviados do Consórcio Garibaldi e a realização de escutas ambientais autorizadas judicialmente.
As acusações de Tony Garcia incluem:
- Agente Infiltrado: Garcia alega ter atuado como um "agente infiltrado" do Ministério Público, com a missão de auxiliar nas investigações conduzidas pela Lava Jato. Ele afirma que trabalhou intensamente, com apoio da Polícia Federal, durante dois anos e meio, tendo acesso a recursos como segurança pessoal e interceptação telefônica.
- Investigações Ilegais: Tony Garcia diz que Moro e os procuradores designaram-lhe tarefas que, do ponto de vista legal, estavam além da competência do ex-juiz. Isso incluiria investigações de autoridades paranaenses com foro privilegiado, o que é considerado irregular.
- Uso de Grampos Ilegais: Uma das acusações mais graves envolve o uso de grampos ilegais em conversas de desembargadores, juízes e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Garcia alega ter participado dessa ação e apresentou evidências que sustentam sua alegação.
- Chantagem com Vídeos Comprometedores: Tony Garcia também afirma ter sido parte de um esquema que chantageou os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) com imagens comprometedoras de desembargadores em festas.