O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (29) uma ação do partido Novo que acusava o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (Psol), de propaganda eleitoral antecipada. A ação tinha sido protocolada em 19 de abril por conta da distribuição de um panfleto da pré-campanha do deputado.
O panfleto em questão fazia um incentivo à população para que expusesse suas reivindicações no debate público e para a pré-candidatura de Boulos. O Partido Novo entendeu como propaganda eleitoral e pediu que o deputado pagasse uma multa. O Ministério Público Eleitoral deu procedência ao pedido e o enviou ao magistrado.
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Paulo de Almeida Sorci, o juiz eleitoral, não entendeu que o material se tratasse de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que não expunha o programa que Boulos defenderá. Na realidade, o magistrado entendeu que se tratava mais de uma espécie de pesquisa e contato inicial com o público, não necessariamente uma propaganda.
"O representado não conta com votos ou os solicita, mas sim, incentiva a população a trazer suas propostas e avaliar as que já foram trazidas por outros cidadãos (…) Veja-se que, do material acostado aos autos, não há pedido explícito ou implícito de voto. Percebe-se do conteúdo do folheto que o representado conta com a participação popular, de forma coletiva, por meio do uso do aplicativo, para a construção de um projeto de eventual governo", diz a decisão a que a reportagem da Revista Fórum teve acesso.
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A seguir, o magistrado presta respeito à denúncia do MPE, discorda dela e decide em favor do parlamentar e pré-candidato.
"Com a devida vênia às respeitáveis e bem desenvolvidas teses trazidas pelo representante e pelo Ministério Público Eleitoral, não vislumbra o Juízo a configuração de propaganda eleitoral extemporânea, tampouco qualquer ilícito eleitoral que possa gerar qualquer mácula à justa disputa do pleito vindouro aos pretensos concorrentes. Isto posto, julgo improcedente o pedido contido na representação por propaganda eleitoral antecipada", finaliza o documento.
Boulos lidera pesquisas
Uma pesquisa do Instituto Atlas/Intel sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo e publicada na última quarta-feira (24) mostra que Guilherme Boulos continua na frente do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta se reeleger após ajudar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a entregar a Sabesp para especuladores.
Boulos obteve 35,6% das intenções de voto contra 33,7% do seu principal adversário. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais, há um empate técnico entre os pré-candidatos. Ao que tudo indica, devem tirar a diferença no segundo turno.
Tabata Amaral (PSB) obteve 14,7% das intenções de votos e Kim Kataguiri obteve 9,4%. A dupla corre por fora e faz uma disputa particular para ver quem irá se cacifar como uma ‘terceira via’.
A pesquisa – encomendada pela CNN Brasil junto ao instituto Atlas/Intel – também anotou 3,5% para Marina Helena, do Novo. Altino Prazeres (PSTU) não pontuou. Brancos e nulos somam 2,2% e os indecisos são 0,9%.
O instituto entrevistou 1629 moradores da capital paulista entre 18 e 22 de abril, utilizando o método de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDA). Registrada no Tribunal Superior Eleitoral, o nível de confiança da pesquisa é de 95%.