Em denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, aponta que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), com a ajuda do hacker Walter Delgatti, teria tentado soltar da cadeia Sandro Silva Rabelo, líder da facção criminosa Comando Vermelho conhecido como "Sandro Louco" que foi condenado a 200 de anos de prisão e que está preso na Penitenciária Central de Cuiabá. A parlamentar nega [veja nota oficial ao final desta matéria].
Sandro Louco foi preso há 20 anos e suas penas chegam a 200 anos de encarceramento pelos crimes de falsificação, roubo, homicídio, latrocínio, sequestro e cárcere privado e porte de arma de fogo.
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De acordo com Paulo Gonet, que emitiu sua denúncia baseado em investigação da Polícia Federal (PF), Zambelli pagou Walter Delgatti para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificar decisões, entre elas emitir uma ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Entre outras falsificações, Delgatti teria forjado um alvará de soltura para Sandro Louco em 5 de janeiro de 2023, através do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), supostamente assinado pelo juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá. A falsificação do alvará foi descoberta poucos dias depois da emissão e, por pouco, o líder do Comando Vermelho não se livra da cadeia.
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"No mesmo dia 5.1.2023, o denunciado promoveu a inclusão de um alvará emitido com as credenciais do magistrado Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, Juiz da 2- Vara Criminal de Cuiabá/MT. Conforme Informação n. 12/2023-DAPI, formalizada no âmbito do TJMT em 11.1.2023, o Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância, após alertado pela assessoria da 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, realizou busca ao sistema BNMP, em 10.1.2023, por volta das 13h, e apurou que ali constava, em elaboração no sistema, minuta de alvará vinculado à 2ª Vara Criminal do TJ/MT, em nome do custodiado Sandro Silva Rabelo", diz trecho da denúncia oferecida pela PGR.
"O pronunciamento técnico ressaltou que o documento poderia ser acessado por todo usuário comum do BNMP, já que a peça estava inserida no "modo público". Consequentemente, qualquer usuário do tribunal poderia conferir os dados, como número de processo, órgão judiciário e a peça alcançada pelo alvará. O alvará poderia ter alcançado o efeito da soltura de sentenciado a duas centenas de anos de reclusão. WALTER DELGATTI, assim, sob o comando da denunciada CARLA ZAMBELLI, invadiu o BNMP, no dia 5.1.2023, e, após a invasão, inseriu minuta de alvará de soltura ideologicamente falso", prossegue o documento da procuradoria [Confira a íntegra ao final desta matéria].
Zambelli forjou pedido de prisão de Moraes
O procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operada por Walter Delgatti Neto.
Em janeiro do ano passado, o hacker acessou o sistema do Conselho Nacional de Justiça sob instruções de Carla Zambelli para incluir documentos falsificados no espaço digital.
Zambelli tinha a intenção de adicionar ao sistema um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com uma assinatura falsificada no nome do magistrado.
A denúncia contra Zambelli possui uma evidência muito forte contra a deputada: o mandado de prisão estava no celular da própria parlamentar.
O mandado de prisão foi enviado do computador de Delgatti para Zambelli, que abriu o documento. Ambos também trocaram outro arquivo, que teria uma outra falsa ordem de quebra sigilo bancário contra Moraes, segundo a PGR.
"Dessa dinâmica é possível inferir que, logo após emitir o arquivo, Walter Delgatti o encaminhou para Carla Zambelli, em cumprimento ao acordo que haviam entabulado", escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
"A denunciada Carla Zambelli exerceu papel central na prática dos delitos relatados. Ela arregimentou o executor dos delitos, Walter Delgatti, mediante promessa de benefícios, com o objetivo de gerar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira, para obter vantagem de ordem política, propondo-se, desde o princípio, à invasão a dispositivo informático, que, afinal, determinou, participando ativamente de produção de ordem judicial ideologicamente falsa", declarou o procurador-geral.
Zambelli nega as acusações e afirma que Delgatti é um "mitômano".
Ambos responderão por dez crimes caso a denúncia seja recepcionada pela primeira turma do Supremo, composto por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
O que diz Carla Zambelli
Em nota oficial, a defesa de Carla Zambelli negou as acusações contra a deputada apontadas na denúncia oferecida pela PGR ao STF. Veja a íntegra abaixo:
"A defesa da Deputada Carla Zambelli recebeu com surpresa o oferecimento da denúncia em seu desfavor, já que inexiste qualquer prova efetiva que ela tivesse de alguma forma colaborado, instigado e ou incentivado o mitômano Walter Delgati a praticar as ações que praticou. A narrativa dele acusando a Deputada e terceiras pessoas foi desmentida pela própria investigação, e a defesa irá exercer sua amplitude para demonstrar que ela não praticou as infrações penais pelas quais foi acusada"