Parlamentares do PSOL protocolaram nesta segunda-feira (22) uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão investigue Juliana Maciel (PL), prefeita bolsonarista da cidade de Canoinhas, em Santa Catarina (SC), que jogou fora livros de uma biblioteca pública, alegando que as obras seriam "inadequadas" para crianças e adolescentes.
O vídeo em que a prefeita faz o descarte dos livros, oferecidos à prefeitura da cidade pelo projeto de leitura "Mundoteca", viralizou nas redes sociais na última semana. Entre as obras jogadas no lixo por Juliana Maciel, estão "As Melhores do Analista de Bagé", de Luís Fernando Veríssimo e "Aparelho sexual e Cia.", publicamente criticado por Jair Bolsonaro.
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Assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL de São Paulo (SP), a representação encaminhada ao MPF aponta que a prefeita teria incorrido, ao descartar os livros, pagos com dinheiro público, em ato ilegal, dano ao patrimônio público e veiculação de informações falsas para "incitar o descumprimento da lei".
Segundo os parlamentares, o ato de Juliana Maciel configura “evidente postura partidária em detrimento ao direito constitucional à educação de qualidade de crianças e adolescentes do município".
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"É de fundamental importância que este órgão atue ativamente na apuração do quanto narrado, e, ao final, assegure que a Prefeita de Canoinhas seja devidamente responsabilizada nas esferas cabíveis”, diz trecho da representação.
Os parlamentares também oficiaram o Ministério da Educação (MEC) e ingressaram no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a prefeita de Canoinhas.
Entenda o caso
Viralizou na última quinta-feira (18) vídeo com a prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), onde ela joga livros no lixo e ataca o projeto de leitura "Mundoteca" por supostamente oferecer livros "inadequados" para crianças e adolescentes. No entanto, a gestora bolsonarista não especificou o conteúdo das publicações censuradas.
Em determinado momento de sua declaração, Juliana Maciel responsabiliza o governo Lula (PT) e o Ministério da Cultura pela escolha das obras oferecidas na Mundoteca.
"A Mundoteca, que é um programa do governo Federal e tal da Lei Rouanet, coisa que vocês também já conhecem. Mais uma vez o governo do PT faz esse tipo de coisa: bota o adolescente, bota a criança, induz a coisas que não são dos valores que a gente acredita", dispara a prefeita.
Porém, a prefeita é mal informada ou mentiu deliberadamente sobre a Mundoteca, pois, por meio de uma nota, o governo Federal rebateu a declaração de Juliana Maciel e explicou que a escolha das obras oferecidas pela Mundoteca é de responsabilidade da prefeitura e que a gestão federal só pode oferecer livros quando estes são solicitados pela governança local.
"Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal", inicia a nota do governo Federal.
Em seguida, o comunicado do governo Lula reproduz um explicativo da FGM Produções sobre o funcionamento da Mundoteca.
"Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”
Posteriormente, o comunicado explica que a Mundoteca de Canoinhas é de gestão exclusiva da prefeitura, ou seja, sem qualquer ingerência do governo Federal, inclusive na escolha dos livros oferecidos no espaço.
"A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal", revela a nota.
Em seguida, o governo Lula explica que "não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação" e reafirma que "a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca".
À Fórum, a assessoria de imprensa da prefeitura de Canoinhas alega que a prefeita Juliana Maciel assumiu o comando da cidade em dezembro de 2022. De fato, Maciel foi eleita em um pleito suplementar realizado em setembro de 2022. Dessa maneira, a gestão atual alega que herdou a Mundoteca e as obras dela.
Também foi informado quais obras foram retiradas da Mundoteca e jogadas no lixo: "O Aparelho Sexual e Cia" e "As melhores do analista de Bagé". "Por não condizerem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina às crianças e adolescentes, foram retirados do acervo", declarou a assessoria.
Ainda sobre as obras retiradas da Mundoteca, a assessoria de imprensa da prefeitura de Canoinhas reforça que elas foram escolhidas pelos idealizadores do projeto e não pela prefeitura.