Viralizou nesta semana um vídeo em que a prefeita bolsonarista de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), aparece com alguns livros nas mãos e os joga no lixo. Como justificativa, a gestora afirma que são obras inadequadas para crianças e jovens e responsabiliza o governo federal. No entanto, a Mundoteca, a biblioteca atacada por Maciel, está sob controle de seu governo.
Diante da chocante cena, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) decidiu abrir uma investigação para apurar se houve descarte irregular de livros pela prefeita Juliana Maciel. A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, a apuração será convertida em inquérito.
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Prefeita classifica livros como "porcarias" e os joga no lixo: entenda o caso
Viralizou nesta quinta-feira (18) vídeo com a prefeita de Canoinhas (PR), Juliana Maciel (PL), onde ela joga livros no lixo e ataca o projeto de leitura "Mundoteca" por supostamente oferecer livros "inadequados" para crianças e adolescentes. No entanto, a gestora bolsonarista não especificou o conteúdo das publicações censuradas.
Em determinado momento de sua declaração, Juliana Maciel responsabiliza o governo Lula (PT) e o Ministério da Cultura pela escolha das obras oferecidas na Mundoteca.
"A Mundoteca, que é um programa do governo Federal e tal da Lei Rouanet, coisa que vocês também já conhecem. Mais uma vez o governo do PT faz esse tipo de coisa: bota o adolescente, bota a criança, induz a coisas que não são dos valores que a gente acredita", dispara a prefeita.
Porém, a prefeita é mal informada ou mentiu deliberadamente sobre a Mundoteca, pois, por meio de uma nota, o governo Federal rebateu a declaração de Juliana Maciel e explicou que a escolha das obras oferecidas pela Mundoteca é de responsabilidade da prefeitura e que a gestão federal só pode oferecer livros quando estes são solicitados pela governança local.
"Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal", inicia a nota do governo Federal.
Em seguida, o comunicado do governo Lula reproduz um explicativo da FGM Produções sobre o funcionamento da Mundoteca.
"Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”
Posteriormente, o comunicado explica que a Mundoteca de Canoinhas é de gestão exclusiva da prefeitura, ou seja, sem qualquer ingerência do governo Federal, inclusive na escolha dos livros oferecidos no espaço.
"A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal", revela a nota.
Em seguida, o governo Lula explica que "não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação" e reafirma que "a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca".
À Fórum, a assessoria de imprensa da prefeitura de Canoinhas alega que a prefeita Juliana Maciel assumiu o comando da cidade em dezembro de 2022. De fato, Maciel foi eleita em um pleito suplementar realizado em setembro de 2022. Dessa maneira, a gestão atual alega que herdou a Mundoteca e as obras dela.
Também foi informado quais obras foram retiradas da Mundoteca e jogadas no lixo: "O Aparelho Sexual e Cia" e "As melhores do analista de Bagé". "Por não condizerem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina às crianças e adolescentes, foram retirados do acervo", declarou a assessoria.
Ainda sobre as obras retiradas da Mundoteca, a assessoria de imprensa da prefeitura de Canoinhas reforça que elas foram escolhidas pelos idealizadores do projeto e não pela prefeitura.
Confira abaixo a íntegra da nota emitida pelo governo Federal sobre a Mundoteca de Canoinhas:
"Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.
Em nota, a produtora cultural explica como funciona a Mundoteca:
“Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”
De acordo com a nota, ainda, a unidade do projeto de onde se originou o factóide desinformativo era de gestão da própria prefeitura do município:
“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”
Vale ressaltar que o Governo Federal não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação.
Além disso, o artigo 216-A da Constituição Federal preconiza o Sistema Nacional de Cultura organizado em regime de colaboração de forma descentralizada e participativa e institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Dentre os princípios desse sistema, está a autonomia dos entes federados como princípio dessa política. O dispositivo constitucional também prevê que Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca."