Nesta segunda-feira (15), a juíza Gabriela Hardt foi afastada da magistratura por decisão do corregedor-nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão.
O advogado Roberto Bertholdo, que há anos expõe os abusos da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, conversou com a Fórum sobre a decisão e seus impactos para os membros da operação.
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Ontem, Bertholdo afirmou através de suas redes sociais que Hardt fatalmente seria processada na esfera criminal e deveria acabar atrás das grades. O advogado sustenta a posição e adiciona que ela não será a única.
“Não tenho dúvida nenhuma que isso vai acabar gerando uma denúncia criminal, a abertura de um processo crime contra ela, contra o Moro e contra o Dallagnol”, afirmou o advogado.
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FORO PRIVILEGIADO?
Após a decisão desta segunda-feira (15), o caso de Gabriela ainda será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ela pode ser sancionada administrativamente com a aposentadoria compulsória.
Porém, Bertholdo afirma que o conteúdo das denúncias, em especial no mérito da Fundação Lava Jato, devem gerar denúncia criminal.
“A principal consequência desse relatório é a obrigatoriedade do encaminhamento deste relatório para o Ministério Público e para o oferecimento de denúncia de um processo crime de corrupção, peculato e prevaricação, que é o que está indicando aqui, como tendo sido cometido pela juíza”, avaliou.
A depender da denúncia, Hardt pode ser julgada em um tribunal de primeira instância, no TRF-4, no STJ ou no STF.
- Caso seja removida do cargo e a denúncia seja apenas contra ela, Hardt pode parar na Justiça comum.
- Caso seja mantida na magistratura, e a denúncia seja apenas contra ela, o caso vai para o TRF-4.
- Independentemente de cargo, com denúncia junto de desembargadores do TRF-4, o caso iria para o STJ.
- Independentemente de cargo, com denúncia junto de Sergio Moro - que tem foro privilegiado por ser Senador -, o caso iria para o STF.
E se a avaliação em Brasília é, segundo Bertholdo, de que Hardt não tem sobrevida, o mesmo valeria para Moro. “É praticamente inconcebível imaginar que não tenha havido prática de crimes por parte do Sérgio Moro na atuação dele enquanto juiz da Lava Jato. Se ele for denunciado, processado, acho que ele não terá condições de escapar de uma pena de prisão”, afirma o advogado.