O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que cria um programa de apoio a professores e funcionários vítimas de violência dentro do ambiente escolar. O PL havia sido aprovado em fevereiro, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
De acordo com a proposta, de autoria do deputada estadual Carlos Giannazi (PSOL), o programa teria o objetivo de assegurar atendimento médico e psicológico fornecido pelo estado a funcionários da educação vítimas de violência, que também teriam o direito a pedir o afastamento imediato sem desconto salarial. Além disso, o governo estadual também seria responsável por fornecer, sem custo, medicamentos receitados.
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Ao vetar o projeto, Tarcísio argumentou que a proposta trata de temas que se referem ao servidor público e seu regime jurídico, que só pode ser alterado por iniciativa do Executivo.
O governador também afirmou que já há programas semelhantes como o Psicólogos nas Escolas e o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), que estimulam um "ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro".
No entanto, o deputado Giannazi afirma, em vídeo enviado à Fórum, que as razões do veto "não têm fundamento", uma vez que os projetos citados são preventivos, anteriores à violência, e o novo programa tem outro teor, de "proteger, dar amparo e apoio aos profissionais que tenham sido vítimas da violência nas escolas".
Ele cita, como exemplo, a professora Beatriz Belo Miranda, vítima de ataque à Escola Estadual Professor Mastrodomênico, em 2022, no município de Ipaussu, que levou 13 facadas e não teve assistência médica, psicológica e financeira, e ainda foi exonerada.
O mesmo aconteceu, segundo o deputado, que também é educador da Rede Estadual, com as professoras vítimas do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em 2023.
Por fim, Giannazi garantiu que o veto será derrubado na Alesp, uma vez que os 94 deputados aprovaram a proposta. "Farei uma luta intensa", afirma.
Violência nas escolas de SP
Em 2023, primeiro ano da gestão de Tarcísio, São Paulo registrou dois ataques a escolas, que resultaram em vítimas fatais. Um em março, na Escola Estadual Thomazia Montoro, Zona Oeste, que levou à morte da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, por parada cardíaca, além de ter ferido outras duas professores e dois alunos.
Já em outubro, o ataque aconteceu na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste, e deixou uma vítima fatal, a aluna Giovanna Bezerra Silva. Outras três pessoas ficaram feridas.
O relatório “Ataques de violência extrema em escolas no Brasil - Causas e caminhos", realizado pelo D3e - Dados para um Debate Democrático na Educação e lançado em março deste ano, mostra que, em 22 anos, o país registrou 37 ataques em escolas. Desse total, 58% aconteceram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023.
*Matéria atualizada e editada às 18h10 do dia 11 de abril de 2024 para inserir o depoimento do deputado Carlos Giannazi (PSOL)