Durante coletiva realizada no começo da tarde desta sexta-feira (8), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou extremamente irritado ao ser questionado sobre a Operação Escudo da PM na Baixada Santista e desdenhou do fato de tal ação ser denunciada na ONU.
"Tem uma turma [policiais] profissional pra caramba que está dando o máximo, que está dando a vida para proteger, que está se expondo ao risco para proteger você [aponta para o público], para proteger ele, para me proteger e pra proteger a sociedade [...] sinceramente, nós temos muita tranquilidade com relação ao que está sendo feito. O pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça (em referência à clássica HQ), no raio que o parta, que eu não estou nem aí", disparou Tarcísio de Freitas.
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Denúncia na ONU
A Defensoria Pública de São Paulo, a ONG Conecta Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog pediram atuação da Organização das Nações Unidos (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, litoral de São Paulo, e já matou 26 pessoas somente em fevereiro.
Segundo as entidades, a Polícia Militar está realizando "execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais". Além disso, desde a primeira fase da operação, em julho de 2023, quando 28 pessoas foram mortas durante 40 dias de operação, o órgão recebeu diversas denúncias de ameaças, torturas e maus tratos.
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“As operações de vingança institucionais são ilegais, desvirtuam o real papel dos agentes de segurança pública na redução da criminalidade e combate à violência e colocam em risco a vida de policiais e da comunidade em geral”, diz a defensoria no documento enviado à ONU.
As organizações também reforçam o pedido pelo uso obrigatório da câmera corporal nos uniformes, equipamento constantemente questionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No final de janeiro, a defensoria já havia pedido acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas por policiais durante a operação. De acordo com o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria, o órgão teve acesso, até o momento, aos boletins envolvendo a morte de sete pessoas.
A Operação Escudo, agora chamada pela Secretaria da Segurança Pública de Operação Verão, ocorre sempre que um policial é morto em ataques, como uma força de “vingança”. Em 2023, a operação teve início após a morte do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) Patrick Reis, no Guarujá e foi considerada a operação mais letal desde o massacre do Carandiru. Este ano, a operação foi retomada no dia 2 de fevereiro após a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo e foi intensificada depois que um PM morreu e outro ficou ferido.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também já demonstrou preocupação com a atuação da polícia na Operação Escudo. No sábado (10), por meio das redes sociais, ele publicou que "O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.