O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi pro tudo ou nada após convocar nesta segunda-feira (12), uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, para "se defender" do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF).
Com medo da Justiça, Bolsonaro pede: "Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz, contra quem quer que seja". Logo após a publicação do seu vídeo, a hashtag “Bolsonaro preso amanhã” foi parar entre os assuntos mais comentados do X, antigo Twitter.
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Segundo a coluna de Bela Megale, no Globo, a maioria dos ministros do STF considera que há provas consistentes para Bolsonaro ser preso, especialmente após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial de julho de 2022.
Quatro magistrados disseram à coluna que uma eventual prisão de Bolsonaro, segundo a maioria dos ministros, só deve ser decretada após sua condenação na Justiça. Isso, no entanto, pode mudar, caso surjam outros fatos, como por exemplo, uma tentativa de obstrução de Justiça.
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Palanque gigantesco
Bolsonaro, por sua vez, vai para o tudo ou nada. O ex-deputado estadual Tony Garcia afirmou também no X na noite desta segunda-feira, que “pessoas próximas dele dizem que o palanque pretendido por ele na Paulista será gigantesco. Serão ao menos 20 senadores, 100 deputados e alguns convidados especiais como a ex-deputada @JanainaDoBrasil @SF_Moro @deltanmd e outros menos votados”.
“Sua esposa @Mi_Bolsonaro”, prossegue Garcia, “terá papel preponderante nesse palanque como a esposa que abdicou de seus afazeres para ficar ao lado do marido ‘perseguido’ que precisa de seu apoio. Esse é o roteiro esboçado até agora, é tudo muito incipiente ainda, porém, dizem os organizadores que, se a Paulista ‘bombar’, o tom será duríssimo em relação ao ministro Alexandre, ‘pero sin perder la ternura’.”
O ex-deputado lembra ainda que “essa manifestação foi convocada após @jairbolsonaro receber pesquisas que indicam que há percepção na população de perseguição contra ele. Vai pousar na Paulista como vítima dessa “perseguição implacável” do governo de @LulaOficial e do ministro @alexandre. Nessa toada o país continuará conflagrado e o ódio continuará a permear a sociedade comprometendo indelevelmente as nossas futuras gerações”, encerra.
Risco de prisão
A depender do que acontecer na manifestação convocada por Bolsonaro ou do que for dito, o ex-presidente pode ser alvo de uma ordem de prisão preventiva por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho em que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) na última semana, Moraes destacou trechos do relatório policial sobre a investigação e, no documento, há fartas evidências e até mesmo provas materiais de que Bolsonaro de fato, articulou uma tentativa de golpe de Estado que, felizmente, não obteve êxito.
No relatório consta, por exemplo, que Bolsonaro pediu e aprovou alterações em uma minuta de decreto que buscava implementar o golpe. A “minuta do golpe” previa a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, intervenção das Forças Armadas no Judiciário e, finalmente, a convocação de novas eleições, cujo objetivo era manter o ex-presidente no poder mesmo após a vitória eleitoral do presidente Lula em outubro de 2022.
Para Amanda Cunha, especialista em Ciências Penais e Direito Eleitoral; coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há de fato o risco de Bolsonaro ser preso.
"Considerando as operações da Polícia Federal no dia de hoje, com alvos sobre ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais pessoas de sua confiança, o risco de sua prisão torna-se cada vez mais concreto. As operações são um desdobramento das investigações sobre os atos que ocorreram na capital federal em 08/01 e a minuta de golpe de Estado encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres", disse a especialista em entrevista à Fórum.
Já o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, também em entrevista à Fórum, foi além: avaliou que, se Bolsonaro atacar o STF ou insistir em questionar a lisura das eleições, como é esperado que aconteça no ato em questão, ele deve ser alvo de uma ordem de prisão.
"Ao serem aplicadas medidas restritivas, como a impossibilidade de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que estavam presentes os pressupostos para a prisão preventiva, pois essas medidas são substitutivas à prisão. O STF considerou essas medidas necessárias no momento. No entanto, se forem descumpridas ou se Bolsonaro persistir nos ataques ao STF e continuar cometendo delitos, como em sua recente live atacando as eleições, o ministro pode determinar sua prisão"