Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo, pode acabar com a escala 6x1 antes do resto do país, pelo menos no serviço público. Um Projeto de Lei (PL) do vereador Edmilson (PSOL) acaba de ser protocolado na Câmara Municipal da cidade proibindo a escala em contratos de trabalho realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo o texto do PL 221/2024, serviços e mão-de-obra contratados pela Prefeitura ou Câmara Municipal devem limitar a jornada de trabalho em até 40 horas. Além disso, o PL prevê ainda descansos remunerados duas vezes por semana, sendo obrigatório ao menos um sábado ou domingo.
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Edmilson afirma que o PL, além de estar de acordo com a discussão nacional, dá um grande exemplo e garante qualidade de vida:
“A escala 6x1 é cruel e quem vive na pele sabe do que estou falando. Com ela, o trabalhador vive apenas em função do trabalho e não consegue, sequer, passar tempo com a família ou investindo no desenvolvimento pessoal. É dever da prefeitura de Guarulhos dar o exemplo e garantir qualidade de vida para seus contratados”, afirma o vereador.
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Vida Além do Trabalho
A discussão sobre o fim da escala 6x1 tomou conta das redes sociais em todo o país após chegar na Câmara dos Deputados através da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que aderiu às demandas do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL).
O projeto de Erika Hilton ganhou adesão de diversos outros partidos e apoio do Governo Lula. Neste momento, está em fase de tramitação pelas comissões da Câmara Federal.
O PL 2221/2024 está disponível na íntegra no portal da Câmara de Guarulhos através deste link.
