Preso preventivamente no último sábado (14) por supostamente tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, o general Walter Braga Netto pode passar décadas na prisão, caso seja condenado.
Braga Netto é apontado como um dos líderes de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O general foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e, de acordo com os investigadores, teria cometido ao menos quatro crimes: obstrução de justiça, associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor o poder constituído por meio de violência ou grave ameaça.
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Somadas, as penas para os crimes atribuídos pela PF chegam a 41 anos de reclusão. Veja o detalhamento:
- Associação criminosa
Pena: 3 a 8 anos de prisão e multa
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Agravante: a pena é aumentada de 1/6 a 2/3 quando há envolvimento de funcionário público, o que pode adicionar até 5 anos e 4 meses à condenação
- Obstrução de justiça
Pena: 3 a 8 anos de prisão e multa
- Abolição do Estado Democrático de Direito
Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa
- Tentativa de depor o poder constituído por meio de violência ou grave ameaça
Pena: 4 a 12 anos de prisão
A "cela de luxo" de Braga Netto
Preso no último sábado (14) pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter planejado um golpe de Estado no Brasil, o general Walter Braga Netto não está detido em uma cela convencional, mas sim em um quarto com mordomias na 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice do ex-presidente na eleição de 2022, Braga Netto, por ser general quatro estrelas, isto é, o posto mais alto na carreira das Forças Armadas, tem a prerrogativa de prisão especial no caso de prisão provisória, como é o seu caso.
Caso vá a julgamento e seja condenado, o militar deve ser encaminhar para um presídio comum.
Por ter direito à prisão especial, Braga Netto não está em uma cela convencional, mas sim no quarto do chefe do Estado Maior da 1ª Divisão do Exército.
O cômodo em que Braga Netto está detido tem uma série de mordomias: armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro privativo.
O general ainda tem o direito de fazer as refeições no restaurante do quartel, onde também se alimentam os oficiais de alta patente, e recebe quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, jantar e ceia.
O que diz o relatório da PF sobre a participação do Braga Netto no golpe
Neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto - ex-chefe da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro para a presidência em 2022 - foi preso pela Polícia Federal.
Apontado como um dos mentores do golpe, o militar foi detido em Copacabana. Segundo a PF, foram "cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal".
Segundo o relatório de mais de 800 páginas da Polícia Federal que indiciou Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de estado, Braga Netto tinha um papel central na tentativa de golpe de Estado.
São mais de 98 citações ao general da reserva ao longo do documento, incluindo planos para matar autoridades, a formação de um gabinete para o golpe, planos rascunhados e pressão deliberada contra militares que não apoiaram a intentona golpista.
Reunião de planejamento para matar Lula, Moraes e Alckmin
"A investigação identificou que, após a elaboração do planejamento operacional, realizado pelo general MARIO FERNANDES, para prender/matar o ministro ALEXANDRE DE MORAES e, da mesma forma, os integrantes da chapa eleita LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e GERALDO ALCKMIN, o núcleo de militares com formação em forças especiais do Exército, os denominados “FE”, realizaram um encontro no dia 12 de novembro de 2022, na residência do general BRAGA NETTO"
Gabinete do Golpe com Augusto Heleno
"Em outra frente, os elementos de prova obtidos demonstram que o grupo investigado já atuava prevendo o cenário posterior à consumação do Golpe de Estado, vislumbrando um ambiente de crise decorrente da abolição do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, planejaram a criação de um Gabinete vinculado à Presidência da República, que seria composto em sua maioria por militares e alguns civis, liderados pelo general AUGUSTO HELENO, bem como pelo General BRAGA NETTO", afirma.
Pressão contra militares que não apoiaram o golpe
"Além disso, também foram identificados fortes e robustos elementos de prova que demonstram a participação ativa, ao longo do mês de dezembro de 2022, do General BRAGA NETTO na tentativa coordenada dos investigados de pressionarem os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito. Conforme consta nos autos, BRAGA NETTO utilizou o modo de agir da milícia digital, determinando a outros investigados que promovessem e difundissem ataques pessoais ao General FREIRE GOMES e ao Tenente-Brigadeiro BAPTISTA JÚNIOR, além de seus familiares"
Operação '142' em gabinete de assessor
"Ainda na análise do material apreendido na sede do Partido Liberal, mais especificamente na mesa do assessor do general BRAGA NETTO, coronel PEREGRINO, em uma pasta denominada “memórias importantes”, foi encontrado um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. Tal fato evidencia a preocupação dos investigados com a possibilidade da existência de uma minuta física relacionada ao art. 142 da CF encontrada pela Polícia Federal. O documento é manuscrito"
Tentativa de obtenção de delação de Mauro Cid
"Por fim, a busca realizada na sede do Partido Liberal encontrou um documento, que descreve perguntas e respostas relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por MAURO CESAR CID com a Polícia Federal. O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por MAURO CID a questionamentos feitos por alguém, possivelmente relacionado ao general BRAGA NETTO, que aparenta preocupação sobre temas identificados pela Polícia Federal relacionados à tentativa de golpe de Estado, evidenciando que o grupo criminoso praticou atos concretos para ter acesso ao conteúdo do Acordo de colaboração firmado por MAURO CESAR CID com a Polícia Federal. Ademais, outros elementos de prova demonstram que BRAGA NETTO buscou, por meio dos genitores de MAURO CID, informações sobre o acordo de colaboração"
