Um dos temas mais discutidos neste sábado (9) no X (antigo Twitter), com cerca de 140 mil menções, é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda não foi protocolada, mas já mobiliza debates e quer acabar com a escala de trabalho 6x1 na qual o trabalhador precisa cumprir seis dias de expediente para garantir um dia de folga semanal.
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A ideia da PEC é defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), idealizado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). No Congresso Nacional, a proposta foi encampada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e agora está em fase de coleta de assinaturas.
Azevedo aproveita o barulho nas redes e está na rua em defesa do fim da escala 6 x 1. Ele argumenta que esse modelo de jornada é uma das principais causas de “exaustão física” entre os trabalhadores brasileiros.
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Há um abaixo-assinado online para coleta assinaturas de cidadãos e cidadãs pelo fim da escala 6x1. Até o momento 1.357.830 pessoas assinaram a petição.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica ele no abaixo-assinado que impulsiona o movimento.
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça um limite de 44 horas semanais e um dia de descanso a cada sete dias, não dispõe diretamente sobre o modelo 6x1. Ainda assim, essa escala é amplamente adotada no Brasil dentro dos limites legais permitidos.
A deputada Erika Hilton, autora formal do texto, protocolou em maio um pedido para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Até o momento, a audiência não foi marcada.
Faltam assinaturas
Para que uma PEC seja apresentada na Câmara Federal, é necessário o apoio de, no mínimo, 171 deputados e deputadas federais, o que corresponde a um terço dos 513 membros da Casa.
Segundo levantamento do Congresso em Foco, até sexta-feira (8) o texto contava com 71 assinaturas de deputados e deputadas. A bancada do Psol já aderiu à iniciativa, assim como 37 dos 68 deputados do PT, a segunda maior bancada da Casa.
No entanto, a PEC enfrenta resistência de partidos de direita. Entre os 92 deputados do PL, apenas um, Fernando Rodolfo (PE), assinou o documento. Do União Brasil, que tem 59 parlamentares, quatro apoiaram a PEC. Outros partidos como Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade contribuíram com uma assinatura cada o que mostra a divisão partidária em torno da questão.
Bolsonaristas não vão assinar
Entre os parlamentares bolsonaristas que já avisaram que não vai assinar a PEC estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gilson Marques (Novo-SC).
Marques chegou a fazer postagem em suas redes com os motivos pelos quais não vai assinar a PEC.
Um internauta não identificado pediu apoio ao deputado do Novo catarinense e expôs o diálogo pelas redes sociais.
Deputados trabalham em escala 3x4
Os internautas favoráveis ao fim da escala 6 x 1 argumentam que os parlamentares que são contra a medida aderem à escala 3 x 4: trabalham três dias da semana e folgam quatro.
4 motivos para o fim da escala 6x1
A PEC que quer acabar com a escala 6 x 1 busca alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada e permita que os trabalhadores desfrutem de mais tempo para suas vidas pessoais e familiares.
1. Saúde física e mental dos trabalhadores
A jornada 6x1 está associada à exaustão física e mental, contribuindo para o aumento de casos de burnout e outras doenças ocupacionais. Uma pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR) realizada em 2021 apontou que o Brasil foi o segundo país com mais casos de burnout, com cerca de 30% dos trabalhadores sofrendo com a síndrome.
2. Qualidade de vida e convívio familiar
A limitação a um único dia de folga semanal dificulta o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, afetando negativamente o convívio familiar e social dos trabalhadores. Movimentos como o "Vida Além do Trabalho" (VAT) destacam a necessidade de mais tempo livre para atividades pessoais e familiares.
3. Produtividade e satisfação no trabalho
Estudos sugerem que jornadas de trabalho mais equilibradas podem aumentar a produtividade e a satisfação dos empregados, reduzindo o absenteísmo e melhorando o desempenho geral. A adoção de semanas de trabalho mais curtas tem sido testada em diversos países com resultados positivos.
4. Alinhamento com tendências globais
Diversos países têm revisado suas legislações trabalhistas para promover jornadas mais flexíveis e equilibradas, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e adaptar-se às novas realidades do mercado de trabalho.
Países que acabaram com a jornada 6x1
Algumas nações têm revisado suas jornadas de trabalho para promover um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal e aboliram a jornada 6x1.
Suécia e Islândia realizaram experimentos reduzindo a jornada semanal, com resultados que indicaram aumento da produtividade e maior satisfação dos trabalhadores.
Alemanha, França e Reino Unido tiveram a jornada de trabalho reduzida sem perda de produtividade. No Reino Unido, por exemplo, empresas que adotaram a semana de trabalho de quatro dias registraram aumento na receita e mantiveram o modelo após o término do estudo piloto.
O movimento pelo fim da escala 6x1 no Brasil reflete uma demanda crescente por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A mobilização popular e as discussões legislativas indicam uma tendência de revisão das práticas laborais vigentes, buscando um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal.
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