Após as novas descobertas sobre o plano golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT), que revelaram a intenção de assassinar o petista, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, a pressão a favor do arquivamento do PL da Anistia na Câmara dos Deputados aumentou. Nesta quinta-feira (21), 21 deputados entraram com um novo pedido para engavetar o projeto.
O documento reúne assinaturas de parlamentares do PT ao PP, que argumentam que, apesar da anistia estar prevista na Constituição, neste caso, a medida "não resolve os conflitos; ele institucionaliza o caos e sanciona a ilegalidade".
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"Anistiar condutas que busquem desestabilizar o resultado eleitoral, deslegitimar as instituições ou enfraquecer os direitos fundamentais transforma um mecanismo que deveria fortalecer a ordem em um instrumento de corrosão das bases democráticas", diz um trecho do requerimento.
No final de outubro, a votação do PL 2858/22, que visa conceder anistia a golpistas presos e investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi retomada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela presidente bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Porém, o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para avaliar o projeto e interrompeu o avanço da proposta, frustrando a base bolsonarista.
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Após o ataque terrorista ao STF na última semana, o PL começou a perder ainda mais apoio e, principalmente após os indiciamentos dos envolvidos no plano de assassinato do presidente Lula, o cenário indica que a projeto será enterrado.
O novo pedido de arquivamento é o terceiro levado a Lira. Veja abaixo a lista dos signatários:
- José Guimarães (PT/CE)
- Bacelar (PV/BA)
- Alencar Santana (PT/SP)
- Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
- Lídice da Mata (PSB/BA)
- Pedro Paulo (PSD/RJ)
- Rogério Correia (PT/MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSol/RJ)
- Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
- Marreca Filho (PRD/MA)
- Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
- Maria Arraes (Solidariedade/PE)
- Damião Feliciano (União/PB)
- Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
- Neto Carletto (PP/BA)
- Ana Paula Lima (PT/SC)
- Duda Salabert (PDT/MG)
- José Nelto (União/GO)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT)
- Waldemar Oliveira (Avante/PE)
Confira a íntegra do requerimento aqui.
"Incogitável falar em anistia", diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser "incogitável" falar de anistia para os golpistas de 8 de Janeiro após a operação da Polícia Federal (PF), de terça-feira (19), que prendeu cinco suspeitos de envolvimento em plano golpista que pretendia assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Seria até irresponsável. Como todos sabem, tenho vários interlocutores no meio político, e não me parece que faça qualquer sentido, antes mesmo de termos uma denúncia, se falar em anistia”, declarou o ministro, em entrevista à GloboNews.
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