Uma semana após ser alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por outro motivo.
Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do STF formou maioria para tornar Gayer réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
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Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para receber a queixa-crime contra Gayer, formando maioria. Falta apenas o voto de Luiz Fux.
Gayer é investigado por conta de uma publicação feita no Istagram, em fevereiro de 2023, na qual chamou chamou Vanderlan Cardoso de “vagabundo” que virou “as costas pro povo em troca de comissão”.
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“Em Goiás, Vanderlan Cardoso e Kajuru, dois vagab*** que viraram as costas pro povo em troca de comissão, não é, não, Vanderlan? Eu tenho minhas convicções”, disse o deputado bolsonarista no vídeo em questão.
Gustavo Gayer já é investigado no STF por outros motivos, entre eles por injúria e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por sugerir que a população de países africanos possui "menor capacidade cognitiva".
Outro lado
Em nota, a defesa de Gustavo Gayer afirma que o fato do STF torná-lo réu no âmbito da denúncia apresentada por Vanderlan Cardoso "vai contra a jurisprudência dominante da Corte".
Veja a íntegra do comunicado:
“A decisão do recebimento da queixa-crime pela primeira turma do STF vai contra a jurisprudência dominante da Corte. De acordo com o art. 53 da Constituição Federal, os parlamentares são invioláveis, sobretudo quando suas opiniões são proferidas nas dependências físicas do Congresso Nacional, e guardam pertinência com a atuação parlamentar. No caso específico, Gustavo Gayer estava tecendo comentários sobre a eleição da mesa diretora do Congresso Nacional, dentro do seu gabinete. Há de se ressaltar que as redes sociais, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF, são uma extensão da atividade parlamentar. Logo, o parlamentar estava acobertado pela imunidade constitucional”.
Alvo da PF
A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (25) uma operação para desbaratar esquema de corrupção em Brasília que envolve desvio de verba parlamentar e fraudes para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A operação, intitulada Discalculia, mira uma associação criminosa que lucrava com o dinheiro público e um dos principais alvos é o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL). A Fórum já havia antecipado o esquema em reportagem publicada no dia 7 de junho. Leia aqui.
A operação investiga um esquema de desvio de verbas parlamentares na OSCIP, marcada por uma falsificação em sua Ata de Assembleia, que, de forma retroativa, data de 2003. Na época, o quadro social da OSCIP era composto por crianças de 1 a 9 anos, segundo os registros disponíveis.
Em resposta aos delitos, que incluem associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos particulares e peculato-desvio, aproximadamente 60 agentes da Polícia Federal executaram 19 mandados de busca e apreensão. Esses mandados foram emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foram cumpridos em várias cidades, como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Brasília.
Gayer foi às redes sociais chorar e dizer que a polícia bateu à sua porta às 6h. “Não falam o por quê que tô sofrendo busca e apreensão, claramente querendo prejudicar meu candidato Fred Rodrigues (PL-GO) aqui em Goiânia. Esses policiais viraram jagunços de um ditador”, reclamou em um vídeo divulgado em seu perfil no X, referindo-se a Alexandre de Moraes. “Vieram à minha casa, levaram meu celular, HD, essa democracia relativa está custando caro para o nosso país.”
Durante uma das buscas, foram encontrados mais de R$ 70 mil em dinheiro vivo na casa de um assessor de Gayer. A Polícia Federal informou que recursos públicos estavam sendo usados para financiar empreendimentos privados. Os mandados estão sendo executados no imóvel funcional do deputado em Brasília, bem como em sua residência.
