De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, o ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pode ficar sem horário eleitoral de rádio e TV caso vá para o segundo turno.
O mesmo ocorreu no primeiro turno, porque o seu partido, o PRTB, não possui representantes no Congresso Nacional. Silmar afirmou durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (4), que “não necessariamente” o ex-coach terá espaço, porque a legislação eleitoral é “omissa” com relação ao que deva ser feito neste caso, quando o candidato vai para o segundo turno.
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O horário eleitoral da segunda deverá começar na próxima sexta-feira (11).
“Não necessariamente. Talvez o tribunal tenha de resolver a respeito disso, porque a lei (Lei das Eleições) é omissa e a resolução (Resolução 23.671/21, do TSE, que trata sobre propaganda eleitoral e a utilização do horário eleitoral) também. Porque, na verdade, para o primeiro turno tinha de ter cinco representantes no Congresso. Quem não tinha esses cinco representantes no Congresso não tinha direito ao tempo de propaganda gratuita. Pro segundo turno, eu não vou antecipar qual a minha ideia, mas isso vai ter de ser discutido ainda conforme a situação fática no domingo”, afirmou.
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Não há precedentes
Segundo o desembargador, “a lei fala em 10 minutos para cada um (por bloco de propaganda), mas e aquele que não teve horário no primeiro turno? Ele pode ter no segundo?”, indaga. “Não sei, essa é uma matéria que não há precedentes, não tem jurisprudência a respeito. Porque normalmente alguém que não tem tempo de campanha não costuma chegar ao segundo turno. Aqui, sem falar em um caso concreto, mas nós vamos ter de discutir isso. Não posso te antecipar o que vai acontecer, vai depender do julgamento da Corte.”
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