Ela acabou em praticamente todos os estados brasileiros. Mas, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais, pelo menos nove deles ela permanece.
Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Nos outros três, será restrita a zonas eleitorais específicas: No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
Te podría interesar
A intenção da Lei Seca, como ficou popularmente conhecida, é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Amplamente desobedecida em todo o território nacional, o que a lei conseguiu foi uma corrida aos supermercados e lojas de bebidas nas vésperas das eleições, além de bares vendendo escondidos bebidas alcóolicas em xícaras de café.
Estados sem proibição
Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2).
Te podría interesar
No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.
Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.
Com informações da Agência Brasil
Siga o perfil da Revista Fórum e do jornalista Julinho Bittencourt no Bluesky.